A página inicial está de cara nova Experimentar close button

'Não aceitarei ser ameaçado', diz Alcolumbre sobre indicação de Mendonça 

Presidente da CCJ diz que nomeação para o STF é 'ato complexo' e defende que a prioridade no Legislativo deve ser retomada do crescimento, geração de empregos e soluções para a alta dos preços

Há três meses segurando a votação da sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou uma nota nesta quarta-feira, 13, em defesa da autonomia para definir a pauta do colegiado. 

“Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, disse o senador. O presidente Jair Bolsonaro indicou Mendonça ao cargo em 13 de julho para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Alcolumbre afirmou que tem sofrido “agressões de toda ordem” nos últimos meses. “Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, disse.

Segundo Alcolumbre, há 1.748 matérias tramitando hoje na comissão, “todas de enorme relevância para a sociedade brasileira”. No momento, a prioridade do Legislativo, na visão dele, “deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros”. 

O senador diz que “jamais” condicionou ou subordinou o exercício do mandato “a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja”. Ele ressaltou que a Constituição estabelece a nomeação de ministros do Supremo “não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado”. 

Na nota, Alcolumbre lembra que o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou, na segunda-feira, 11, um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de Mendonça. “A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta”, comentou o senador.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 4,90/mês
  • R$ 14,90 a partir do segundo mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 129,90/ano
  • R$ 129,90 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 10,83 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também