Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos no estado de São Paulo

Brasília – Começa hoje (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no estado. É a primeira vez que o estado - que abriga um terço da população carcerária do país, com mais de 168 mil detentos – promove o mutirão. A ideia é soltar presos que já cumpriram pena e estão detidos de forma irregular, além de autorizar a progressão para regimes mais brandos, como o aberto ou o semiaberto, nos casos em que isso for possível.

Os mutirões carcerários são organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008 e já passaram por todos os estados, exceto por São Paulo. De 276 mil processos analisados nestes três anos, 11% resultaram na libertação de presos. Caso a média se repita em São Paulo, mais de 10 mil presos podem ser colocados em liberdade. Em relação à progressão de regime, a média nacional foi 20,3%, o que corresponderia a cerca de 20 mil presos se a estatística se repetir em São Paulo.

O Tribunal de Justiça do estado designou 17 juízes paulistas para se dedicar ao mutirão. Eles contarão com a ajuda de 50 servidores de todo o país, e a expectativa é que o trabalho acabe em dezembro, sendo que nos demais estados o serviço foi realizado em apenas um mês. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado, inicialmente serão examinados os processos da capital, das cidades do Vale do Paraíba e do litoral.

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, conselheiro Walter Nunes, o fato de São Paulo ser o último estado a adotar o mutirão não tem a ver com resistências locais, mas sim com a preparação para um trabalho desse porte. “São Paulo é um grande desafio. Os mutirões anteriores deram experiência e mais estrutura para que a gente possa trabalhar agora.”