MST faz protestos contra 'lentidão' e 'incapacidade' do governo Lula no processo de reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realiza, nesta segunda-feira, 16, marcada pelo Dia Mundial da Alimentação, uma série de protestos em diferentes capitais do país, como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, entre outras.

Reunidos diante das sedes locais de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os manifestantes cobram do governo Lula mais celeridade na distribuição de terras, bem como o aumento nas verbas destinadas a esse fim.

Em um texto publicado em seu site oficial, o MST reclama de supostas "lentidão, falta de orçamento e incapacidade" da gestão petista neste tema, uma bandeira histórica da esquerda e do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relação entre o Planalto e o movimento vem sendo marcada por sucessivas tensões desde o início do ano, com aumento no número de invasões de terra — sobretudo no chamado "Abril vermelho", jornada anual de atos do MST — e pressões constantes por parte de setores do agronegócio e da oposição.

"Até o momento, não houve nenhuma política de assentamento realizada no estado de São Paulo, tampouco a destinação de créditos ou contratos de compra de alimentos por parte do governo via Conab, o que gera um descontentamento em nossa base social que se empenhou arduamente em todo o território nacional para eleger este governo", diz um trecho do conteúdo veiculado pelo movimento nesta segunda-feira.

Na sequência, o MST cobra que o governo atenda "de imediato" 65 mil famílias acampadas no país, com realização de cadastro e compromisso de entrega de terra, e destine crédito a 300 mil famílias já assentadas. "Exigimos, também, recursos para que se realize a reforma agrária e se faça acordos com os governos estaduais nas áreas públicas, da União e devolutas", prossegue o movimento, que pleiteia um salto de R$ 500 milhões — valor anunciado por Lula em maio, embora na previsão orçamentária enviada ao Congresso só constem R$ 202 milhões reservados à desapropriação de terras — para R$ 3 bilhões em recursos para a reforma agrária em 2024.

No início de outubro, "O Globo" mostrou que a meta de assentamentos, a previsão orçamentária proposta pelo Executivo federal para este fim e a atuação de ministros abriram uma nova fissura entre o MST e o governo. Desde janeiro, até o princípio do mês, haviam sido feitos 726 assentamentos, cerca de 10% do patamar estabelecido para março do ano que vem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Parlamentares petistas ligados ao movimento fizeram questão de demonstrar a insatisfação com auxiliares diretos do presidente Lula.

Em uma reunião do núcleo agrário do partido, no fim de setembro, o deputado Macron (RS) se queixou da falta de recursos e criticou os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Afirmou ainda que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, não os recebe.

Menção a Tarcísio

Entre as cobranças feitas pelo MST ao Planalto nesta segunda-feira, há ainda a venda de alimentos oriundos dos assentamentos pela Conab e a ampliação de outros programas similares. "O MST reafirma o seu compromisso histórico perante a sociedade brasileira na defesa da terra, da natureza e de desenvolvimento de um modelo de produção para o campo brasileiro alicerçado na luta pela democratização do acesso à terra, na produção de alimentos saudáveis e na agroecologia", pontua o texto.

Após sucessivas menções diretas ao governo federal, o MST encerra o comunicado citando também o Congresso e, na última linha, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra exige que o governo Lula e o Congresso Nacional implementem uma política de reforma agrária que leve em consideração a produção de alimentos saudáveis para toda a população, assim como condições dignas de trabalho no campo, e que o governo Tarcísio realize a Reforma Agrária nas terras devolutas no Estado de São Paulo", conclui o grupo.