MPT pede condenação de Pedro Guimarães por assédio sexual na Caixa e multa de R$ 30,5 milhões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a condenação por assédio sexual e moral do ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Os procuradores também solicitam que ele pague R$ 30,5 milhões pelos danos causados às mulheres que o acusam.

 Receba as notícias mais relevantes do Brasil e do mundo toda manhã no seu e-mail. Cadastre-se na newsletter gratuita EXAME Desperta.

O MPT, que concluiu as investigações sobre as denúncias de assédio de uma série de mulheres em junho, também solicitou a condenação dos integrantes do conselho de administração da Caixa na gestão de Guimarães a pagar R$ 3 milhões por “omissão” na fiscalização dos atos de Guimarães.

O MPT pede a condenação da Caixa em virtude de sua responsabilidade solidária por atos do ex-presidente do banco e pela omissão na investigação de tais atos, a pagar a quantia de R$ 305,4 mil, "a título de reparação pelos danos morais coletivos já causados pela prática assédio sexual, assédio moral e discriminação".

No MPT, o processo foi conduzido pelo procurador Paulo Neto. Foram ouvidas 28 testemunhas com base em 39 depoimentos prestados aos procuradores. Na ação civil, os procuradores apontaram que, durante a gestão de Pedro Guimarães, houve "uma onda de afastamento por doenças mentais".

Segundo o documento, a média anual de afastamentos por enfermidades dessa natureza passou a ser de 354 funcionários por ano. Antes de Guimarães, a média de afastamentos médicos mentais era de 277 por ano.

Posicionamento da Caixa

Procurada, a Caixa reiterou em nota que não tolera nenhum tipo de desvio de conduta por parte dos seus dirigentes e empregados e que tomou as medidas, após as denúncias:

“A Caixa Econômica Federal e seu conselho de administração reiteram que não toleram nenhum tipo de desvio de conduta por parte dos seus dirigentes ou empregados e que, desde que tomaram conhecimento das acusações, adotaram todas as providências necessárias para investigar as denúncias”, diz a nota do banco, lembrando que foi aberto uma auditoria no dia 30 de junho sobre o caso.

"O Ministério Público, de maneira açodada e às vésperas da eleição, ajuíza uma ação manifestamente improcedente e eleitoreira. Pedro Guimarães que juntamente com a sua equipe ganhou todos os prêmios durante a sua gestão na Caixa Econômica Federal, nega categoricamente a prática de qualquer ato irregular", José Luis Oliveira Lima e Luís Augusto Canedo, advogados.

A ação ainda pede que a Caixa fique obrigada a tomar medidas para melhorar o combate ao assédio sexual, moral e a discriminação com vistas à apuração e punição em caso de denúncias. Caso contrário, o banco será multado.

Sobre o caso

Guimarães deixou o cargo em 29 de junho, logo após a publicação das denúncias de assédio sexual pelo site Metrópoles. Os relatos das testemunhas foram apurados pelo Ministério Público.

Nos depoimentos aos procuradores, as testemunhas confirmaram as denúncias de assédio sexual, moral e discriminação contra funcionários que tinham ações contra o banco — o que embasou ação civil pública apresentada à Justiça pelo MPT nessa quinta-feira.

O processo do MPT trata especificamente da questão trabalhista. Ou seja, atos que afetaram os direitos dos trabalhadores. O aspecto criminal está sendo apurado pelo MPF, que também deverá entrar com ação contra Guimarães e ex-dirigentes do banco nos próximos dias.

Além disso, a Corregedoria da Caixa abriu o processo interno para apurar as denúncias contra Guimarães e ex-dirigentes por assédio sexual e moral. Em paralelo, o banco contratou uma auditoria independente para acompanhar todo o processo.

Os trabalhos devem ser concluídos na segunda quinzena de outubro e submetidos ao conselho de administração do banco, que responde pela Corregedoria.

LEIA TAMBÉM: Nova presidente da Caixa decide afastar 26 consultores ligados a Pedro Guimarães