O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou uma nota neste sábado, 11, em resposta à investigação da Polícia Federal (PF) que apura a atuação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na indicação de emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato. No posicionamento, Motta afirmou que a apuração busca "criminalizar a atividade política".

Na manifestação, o presidente da Câmara contestou os fundamentos da investigação e declarou que o procedimento estaria baseado apenas em inferências.

"A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se a inferições e a tentar criminalizar a atividade política. Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo perante a própria Corte Constitucional", afirmou o presidente da Câmara.

Hugo Motta também declarou confiança no trabalho dos servidores da Casa. A investigação da Polícia Federal inclui a atuação da servidora da Câmara Mariângela Fialek. Segundo o presidente, a autorização concedida por parlamentares para que assessores realizem operacionalmente as indicações de emendas integra os procedimentos administrativos da Câmara e não representa irregularidade.

"A Câmara dos Deputados continuará a conduzir suas atividades com transparência, respeito à ordem jurídica e plena independência do Poder Legislativo", afirmou Motta.

A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, que autorizou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. Segundo o despacho, o presidente do PL é suspeito de ter sido o responsável pelas indicações e o beneficiário político de 21 repasses de recursos, apesar de não ocupar mandato parlamentar.

De acordo com a apuração, o suposto esquema envolve três servidores da Câmara apontados como próximos ao Centrão e sobre os quais Valdemar teria “ascendência”. São eles: Mariângela Fialek, ex-assessora do então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e atualmente lotada na liderança do PP; Garigham Amarante, indicado pelo PL para a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) durante o governo Jair Bolsonaro e hoje integrante da liderança do partido na Câmara; e Nara Brum, assessora da liderança do PL na Casa.