A página inicial está de cara nova Experimentar close button

Motorista de aplicativo poderá ter isenção do IPI na compra de veículos

Poderão ser beneficiados profissionais que trabalham com o transporte de passageiros ou com a entrega de mercadorias

O Projeto de Lei 4477/20 concede a motoristas e motociclistas de aplicativos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de um veículo a cada dois anos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, assegura a isenção apenas a profissionais que trabalham, por meio de aplicativos, com o transporte privado individual de passageiros ou com a entrega de mercadorias há mais de seis meses e com carga horária superior a 20 horas semanais.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto, destaca que, para essas categorias de trabalhadores, o automóvel e a motocicleta são os instrumentos de trabalho. "Enquanto os automóveis e as motocicletas são bens de consumo para a população em geral, para esses profissionais esses produtos são verdadeiros bens de capital”, afirma.

Ele acrescenta que, no caso dos motoristas de aplicativo, a isenção do IPI confere isonomia em relação aos taxistas, que já contam com benefício semelhante para aquisição de automóveis.

"Essa isenção garantirá um transporte de maior qualidade para a população, já que haverá incentivo para trocas periódicas de veículos, o que tende a fomentar, inclusive, a indústria automobilística”, finaliza o deputado.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 4,90/mês
  • R$ 14,90 a partir do segundo mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 129,90/ano
  • R$ 129,90 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 10,83 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também