O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência interina da Corte a partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, e ocupará a função até 31 de janeiro.

Nesse período, Moraes ficará responsável pela análise dos casos classificados como urgentes que forem protocolados durante o recesso do Judiciário.

A transição ocorre em razão das férias do atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, que esteve à frente do plantão judiciário entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano.

Durante o recesso, 1.313 processos foram encaminhados à Presidência do STF: 777 recursais, equivalentes a 59%, e 536 originários, representando os outros 41%. No total, Fachin proferiu 1.056 manifestações, entre decisões e despachos.

Segundo o balanço oficial, divulgado o STF, das 413 decisões assinadas por Fachin, 400 se referem a processos sob sua relatoria e 13 foram emitidas em casos de outros ministros. Já entre os 643 despachos, 564 tratam de processos relatados por outros ministros e 79 referem-se a casos sob sua responsabilidade direta.

O período de recesso também contou com decisões liminares, medidas provisórias com efeito imediato, expedidas por outros magistrados: sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Seguirão atuando durante o recesso os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Flávio Dino iniciou sua atuação no Supremo em 7 de janeiro. Já Cristiano Zanin permanece responsável por processos de investigações e ações penais originárias.

De acordo com o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, a Presidência da Corte é responsável pela análise de pedidos urgentes durante o recesso e férias forenses. Ministros que optam por manter atuação nesse período, no entanto, podem seguir despachando em seus próprios processos.