Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos no STF

No processo movido pelo PSB, o líder do executivo é acusado de não agir em relação à varíola dos macacos
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente Bolsonaro (Akos Stiller/Bloomberg Carlos Moura/SCO/STF/Bloomberg)
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente Bolsonaro (Akos Stiller/Bloomberg Carlos Moura/SCO/STF/Bloomberg)
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Estadão Conteúdo

Publicado em 14/08/2022 às 17:50.

Última atualização em 14/08/2022 às 20:14.

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o combate à varíola dos macacos.

Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos, e pede que o STF determine à União e aos Estados campanhas de vacinação contra a doença.

O partido também acionou o STF para obrigar o governo a promover a prevenção de grupos vulneráveis, especialmente a comunidade LGBTQIA+, alvo de piadas do presidente em entrevistas dadas recentemente.

Como relator, Moraes será responsável por julgar o pedido do PSB e determinar se o governo deve cumprir o pedido.

"A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da MONKEYPOX, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à Jurisprudência que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável", diz a petição inicial.

Moraes é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro pela atuação do ministro no inquérito das fake news e no Tribunal Superior Eleitoral (STF).

O ministro vai tomar posse na presidência do TSE no próximo dia 16 e presidirá a Corte durante as eleições. Moraes se reuniu com Bolsonaro no último dia 10, em mais uma tentativa de conciliação entre os dois. O magistrado também foi sorteado para julgar o registro da candidatura de Bolsonaro à reeleição no TSE.