Ministro da Saúde diz ser contra plantio de maconha para fins medicinais

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira, 21, ser contrário ao plantio de maconha no Brasil para a produção de medicamentos derivados da planta. "A fabricação com volume tão pequeno não justifica. O preço seria enorme."

As declarações de Mandetta foram feitas dias depois de o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e do presidente Jair Bolsonaro, se posicionarem contrariamente a uma resolução que está em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regula o plantio da maconha para uso medicinal e também para pesquisas.

O ministro, que nos últimos meses havia adotado um discurso mais ameno, também aumentou o tom e afirmou ser desnecessário o plantio para produção de medicamentos. "Não falamos em plantação de opioides, por exemplo, para produção de morfina", disse. "Seria uma droga a mais para lutar. Já temos o álcool, o tabaco, que são drogas lícitas e a gente tem lidar com os malefícios."

Mandetta afirmou ter consultado integrantes do Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Federal de Medicina, Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil e a Sociedade Brasileira de Psiquiatria. Os relatos reunidos, contou, indicam que medicamentos produzidos a partir dos canabinóides são úteis para pacientes que apresentam crises convulsivas constantes, que não podem ser tratadas com medicamentos hoje disponíveis no mercado. "O medicamento não é uma panaceia", completo

Osmar Terra fez ao longo do último mês declarações incisivas contra a proposta da Anvisa com regras para o plantio da maconha para uso medicinal e para pesquisas. O texto foi colocado em consulta pública. O prazo para apresentação de propostas terminou esta semana. Agora, as sugestões seguem para análise dos diretores da agência. Para o ministro da Cidadania, a proposta da Anvisa seria o primeiro passo para legalizar a maconha. Em julho, ele chegou a dizer que, se isso fosse concretizado, o melhor seria "fechar" a agência.

Em declarações anteriores, Mandetta havia afirmado que não haveria problemas para a proposta da Anvisa, desde que ela seguisse achados científicos. Ele não mostrava resistência com produtos derivados ao canabidiol, uma das substâncias presentes na maconha. Mas era reticente com relação ao THC, também componente da planta. Essa divisão permanece.

"O THC indiscriminado seria mais uma droga, que não acrescenta nada para a saúde." Agora, porém, ele diz ser desnecessário o plantio. E afirma que regras atuais para a pesquisa da planta são suficientes.

Assim como Terra, Mandetta apontou como saída a importação de substâncias para o preparo de medicamentos e o uso de moléculas específicas. "O fato de ser uma substância psicoativa é secundária, porque se fosse assim, não trabalharíamos com opioides. O que nos pauta é colocar o arsenal medicamentoso a disposição dos profissionais."

Questionado se não se incomodava com a posição incisiva do seu colega do ministério sobre o tema, Mandetta foi diplomático. "Osmar (Terra) travou uma luta com a questão das drogas. O que nos interessa no ministério é outro ponto. Médicos precisam disso?" Ele disse ainda que, em outros países, produtores aproveitam a planta para produção de xampus ou cremes. "Aí o custo cai. Mas vamos plantar apenas para um grupo de pacientes."

O Brasil já vende medicamento a base de substâncias encontradas na maconha. Batizado de Mevatyl, ele é preparado com base no THC e Canabidiol. O remédio é indicado para tratamento de espasmos musculares em pacientes com esclerose múltipla.

Desde novembro de 2016, uma norma na Anvisa permite o registro, produção e venda de medicamentos que trazem em sua composição derivados da maconha, o THC e o canabidiol. Os medicamentos são considerados como de venda sob controle especial.