Ministério só gastou 27% dos recursos contra pandemia, admite Pazuello

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos 39,3 bilhões de reais liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias.

A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal contra a covid-19.

O país virou o segundo maior epicentro mundial da doença e já acumula mais de 1 milhão de casos e 51.000 mortos.

De acordo com o ministro interino, que está no cargo há 40 dias, a pasta pagou até agora 10,9 bilhões de reais — o equivalente a 27,2% do total. O número já havia sido antecipado em relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.

Desde o início da crise, o presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias com recursos específicos para o Ministério da Saúde.

As MPs preveem ações como compra de EPIs, testes, monitores e ventiladores pulmonares; aluguel de leitos de UTI; produção de medicamentos; remuneração e contratação temporária de profissionais de saúde; e auxilio financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos.

Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados. A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a liberação de 10 bilhões de reais para que estados e municípios enfrentem a covid-19.

De acordo com o ministro, nenhum real foi pago. Apesar disso, Pazuello considera que o ritmo das despesas “está bom.”

"O percentual de saldo que temos considero que está bom. É bom que tenha algum saldo para que a gente possa manobrar. Tirando a MP 969/2020, que ainda está praticamente em elaboração, com o saldo das demais, estamos trabalhando na aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual] e na contratação de leitos. Isso é um processo lento e técnico. Não pode apenas pegar um oficio, carimbar e mandar."

Enquanto os recursos estão parados, estados e municípios na linha de frente do combate à doença enfrentam avanço de casos e mortes com estrutura insuficiente. É o caso de estados do Nordeste e no interior de São Paulo, onde algumas das maiores cidades, como Campinas e Ribeirão Preto, estão com lotação de leitos de UTI chegando a 100% em alguns casos.

Pazuello apontou as “principais razões” para o fato de 28,4 bilhões de reais — o equivalente a 72,8% do total — ainda não terem sido pagos.

Entre elas, a dificuldade para aquisição de EPIs, ventiladores e outros equipamentos para terapia intensiva, assim como para a contratação de UTIs. Além disso, segundo o ministro, a liberação do dinheiro em alguns casos depende da elaboração de portarias e da adesão de municípios. Em outras situações, o dinheiro não foi pago porque se trata de uma provisão para pagamentos futuros.

Durante a audiência pública, o ministro destacou as principais ações no enfrentamento da pandemia. Segundo ele, a pasta aplicou 1,2 bilhão de reais na habilitação de 8.600 leitos de UTI.

Foram distribuídas 12,9 milhões de doses de medicamentos: 4,4 milhões de comprimidos de cloroquina, medicamento para o qual não há comprovação científica de eficácia, e 8,5 milhões de cápsulas de oseltamivir.

O governo federal distribuiu também 115,7 milhões de EPIs e enviou 11,3 milhões de testes para todos os estados do país.

"Não há nenhum tipo de segregação. Neste momento, o país é todo unido, pragmático, focado no resultado e em salvar vidas. Não vejo aí nenhum tipo de disputa política nem disputa de interesses. Quem está precisando naquele momento, segundo um caráter técnico, recebe semanalmente. E assim vai continuar."

O Ministério da Saúde cadastrou 983.000 profissionais voluntários para atender estados que enfrentam colapso de pessoal. Amazonas e Amapá já receberam médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e técnicos. Nesta semana, Roraima deve ser beneficiado com o envio de 200 profissionais.

Nos seus 40 dias como ministro “interino”, Pazuello não deu nenhuma coletiva de imprensa. Não há nenhuma discussão sobre sua substituição de forma permanente.

O ministro confirmou presença como convidado, evitando assim ter de depor, já que na semana passada a comissão já havia aprovado dois requerimentos para sua convocação.