Brasil

Ministério dos Transportes diz que nove concessionárias de rodovias negociam repactuação

Quatro concessões estão em fase avançada, com propostas próximas à avaliação do TCU

Rodovias: as concessões da ECO 101 e da ViaBahia estavam sendo analisadas pelo governo federal (Divulgação/Divulgação)

Rodovias: as concessões da ECO 101 e da ViaBahia estavam sendo analisadas pelo governo federal (Divulgação/Divulgação)

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 19 de outubro de 2023 às 13h35.

O Ministério dos Transportes contabiliza nove concessões rodoviárias em processo de repactuação contratual, resultado do movimento do Executivo para evitar a relicitação de ativos.

Quatro estão em fase avançada, com propostas próximas à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). As outras cinco estão modelando os acordos, conforme balanço feito ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela secretária de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

A possibilidade de renegociação de contratos sem necessidade de relicitação foi reconhecida pelo TCU em agosto deste ano. Por provocação do governo federal, o tribunal entendeu que a repactuação pode ser mais vantajosa para o interesse público do que a relicitação, uma vez que os processos tendem a ser demorados, comprometendo obras que atingem diretamente os usuários.

Antes mesmo da análise do TCU, o governo federal havia formado grupos de trabalho para analisar a repactuação de quatro concessões: ECO 101 (R-101/ES/BA); MSVIA (BR-163/MS) Arteris Fluminense (BR-101/RJ) e ViaBahia (BR-116/324/BA e BA 526/528).

As três primeiras já estão com propostas entregues ao TCU, que será o responsável por realizar a análise a partir de critérios já definidos. Já a ViaBahia, segundo Viviane Esse, deve fazer a entrega ao TCU ainda este mês. "Temos mais cinco em negociação, em modelagem para poder apresentar o projeto conforme prevê portaria", informou.

Perguntada sobre quais são essas, a secretária disse que o Ministério não poderá divulgar enquanto as empresas não protocolarem as propostas.

A portaria citada por Viviane Esse prevê que as propostas iniciais deverão ser entregues ao governo até 31 de dezembro deste ano. Depois disso, o governo terá 90 dias para analisar o pedido. Se aprovado, é encaminhado para o TCU, que tem mais 90 dias para analisar. Assim, os acordos podem ser alcançados já no meio do ano que vem.

A expectativa inicial do ministro dos Transportes, Renan Filho, era de potencial acordo com 15 concessões que têm desequilíbrios contratuais identificados.

O volume não é consenso entre especialistas consultados pelo Broadcast, que dizem que o cenário ainda é desafiador para as concessionárias e que nem todas terão potencial ou vontade para manter os ativos se adequando aos critérios estabelecidos pelo TCU.

Acompanhe tudo sobre:TCUMinistério dos Transportes

Mais de Brasil

Quem é Mello Araújo, anunciado como vice de Nunes em São Paulo

Lula anuncia R$ 194 milhões para construção de 1,3 mil casas no Piauí

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Nunes e Tarcísio confirmam ex-chefe da Rota indicado por Bolsonaro como vice

Mais na Exame