Ministério da Saúde autoriza mais de 1,2 mil leitos de UTI para 5 estados

A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União e cumpre decisão do STF em ações que tratam sobre habilitação de leitos de UTI

O Ministério da Saúde autorizou o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19, em municípios 50 nos Estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 19, e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que tratam sobre habilitação e autorização de leitos de UTI.

Muitos Estados recorreram ao STF com ações contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes do novo coronavírus. Os Estados argumentam nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio repassado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano passado.

A Portaria estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e municípios, em parcelas mensais num total de R$ 61,440 milhões. Segundo o anexo publicado junto com o ato da Saúde, o valor a ser disponibilizado mensalmente para a Bahia é de R$ 16 992 milhões, para 354 novos leitos.

Para o Maranhão, R$ 13,392 milhões, para 279 novos leitos; para o Piauí, R$ 8,592 milhões, para 179 leitos; R$ 21,984 milhões para o Rio Grande do Sul, para 458 leitos; e para São Paulo, R$ 480 mil, para dez leitos.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 12,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.