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Ministério da Justiça pede R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia para reforçar segurança na região

O investimento total no projeto, segundo o ministro, seria de R$ 2 bilhões, dos quais “R$ 600 (milhões) ou 700 milhões” sairiam do Ministério da Justiça

Criado em 2008, paralisado em 2019 e retomado neste ano, o Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros a ser investido em projetos de prevenção e combate ao desmatamento (Lula Marques/Agência Brasil)

Criado em 2008, paralisado em 2019 e retomado neste ano, o Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros a ser investido em projetos de prevenção e combate ao desmatamento (Lula Marques/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 19 de maio de 2023 às 12h34.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reuniu-se nesta quinta-feira, 18, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a quem apresentou um plano para aumentar a presença das forças de segurança na Amazônia. Para isso, Dino pretende usar pouco mais de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES.

O investimento total no projeto, segundo o ministro, seria de R$ 2 bilhões, dos quais “R$ 600 (milhões) ou 700 milhões” sairiam do Ministério da Justiça. Criado em 2008, paralisado em 2019 e retomado neste ano, o Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros a ser investido em projetos de prevenção e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da floresta. O caixa atual é de R$ 5,4 bilhões.

“Fiz uma reunião com o presidente Aloizio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia, viabilizar recursos junto ao BNDES, e o presidente Mercadante foi muito receptivo a essa tese”, afirmou Dino, durante entrevista coletiva em Brasília.

“Estamos pleiteando do BNDES algo em torno de R$ 1 bilhão e alguma coisa, do Ministério da Justiça outros R$ 600 (milhões) ou R$ 700 milhões, e pretendemos um aporte total de R$ 2 bilhões”, contou. “O Fundo Amazônia pode aportar recursos nesse eixo chamado Comando e Controle, e foi essa a razão da nossa reunião técnica no BNDES”.

Plano de segurança

O plano prevê o aumento de agentes de segurança na Amazônia e também de equipamentos na região, com melhoria da infraestrutura na região. “Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e, com isso, conseguirmos enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia, que é a criminalidade articulada com quadrilhas”, afirmou o ministro. “Monitoramento satelital é importante, inteligência (é) vital, mas é preciso presença física”, argumentou.

Segundo Dino, invasores de terras indígenas que resistem a sair de áreas de proteção ambiental ocupadas ilegalmente são, em sua maioria, ligados a facções criminosas. No início do mês, reportagem do Estadão mostrou que, em meio ao aumento da violência na região, o PCC atua como espécie de “síndico do garimpo ilegal” em terra Yanomami.

“Por que a desintrusão do território Yanomami caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território são vinculados a facções criminosas”, afirmou Dino. “Uma das pessoas que em confronto faleceram tinha uma extensa ficha criminal vinculada a facções. A nossa resposta é comando e controle com presença territorial. A Polícia Federal instalou uma base no Vale do Javari, e nós queremos ampliar essa experiência”, concluiu.

Dino apresentou um balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região. Segundo ele, foram cumpridos 129 mandados de busca e apreensão, 74 pessoas foram presas, R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime foram bloqueados e 465 equipamentos usados irregularmente foram destruídos ou inutilizados.

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