São Paulo (SP), 23/03/2023 - Passageiros aguardam no embarque da estação Palmeiras-Barra Funda, linha 3 do Metrô, durante a greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (Fernando Frazão//Agência Brasil)
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Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 19 de outubro de 2023 às 09h29.
Última atualização em 20 de outubro de 2023 às 18h19.
O Metrô de São Paulo entrou com um processo civil indenizatório na Justiça contra o sindicato dos metroviários e pede R$ 7,1 milhões por supostos prejuízos gerados durante a greve dos funcionários da empresa no último dia 3 de outubro.
A Companhia alega que teve perdas financeiras devido à paralisação de 24 horas e argumenta que o sindicato não cumpriu a determinação da Justiça do Trabalho de São Paulo para funcionamento parcial durante os horários de pico. Em primeira manifestação, o juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública, deu 30 dias para que o sindicato dos metroviários apresente sua defesa, com argumentos sobre a motivação da paralisação do início do mês.
Em nota publicada no X, antigo Twitter, o sindicato afirma que teve conhecimento da ação pela imprensa e que ainda não foi notificado oficialmente. A organização argumenta que a ação é um ato antissindical e atenta contra o direto constitucional de greve. “Trata-se de um ato antissindical do Metrô que atenta contra o direito democrático de greve. O artigo 9º da Constituição do nosso país prevê o direito de greve dos trabalhadores, nos momentos em que julgarem necessário, pelos motivos que julgarem necessário, não existe no artigo 9º uma delimitação de que a gente só pode fazer greve por salário”, informou.
Essa é a segunda ação movida pelo Metrô contra a categoria. Desde 2021, outro processo pede pagamento de R$ 3,8 milhões por greve realizada naquele ano. Nos últimos meses, a ação teve a sua tramitação priorizada. Caso a Justiça dê ganho de causa para o Metrô nos dois processos, a indenização que deverá ser paga pelo sindicato passará de R$ 10 milhões.
A greve do dia 3 causou impacto na capital paulista, que registrou mais de 600 km de lentidão. O rodízio foi suspenso e as administrações estadual e municipal decretaram ponto facultativo. Apenas as creches e escolas municipais e postos de saúde funcionaram. Escolas da rede estadual ficaram fechadas. As linhas do Metrô não funcionaram durante todo o dia e a CPTM teve linhas com operação parcial ou fechadas.
Desde junho, os metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp exigem que o governo interrompa os processos de privatizações imediatamente, cancele os pregões de terceirização do Metrô e consulte a população por meio de um plebiscito sobre as entrega das empresas estatais à iniciativa privada. Eles afirmam que a concessão de linhas de transporte e da rede de água e esgoto vão piorar a qualidade dos serviços. E citam, como exemplo, o aumento das falhas nas linhas 8 e 9 da CPTM após a concessão à ViaMobilidade. Em meio à greve, a linha 9-esmeralda apresentou falha elétrica e os trechos entre as estações Morumbi e Villa Lobos-Jaguaré foram paralisados.
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