MEC anuncia abertura de chamada para vagas remanescentes do Fies a alunos já matriculados

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Fonseca, declarou, nesta terça-feira, 12, que haverá uma nova chamada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as vagas remanescentes. A convocação está prevista para acontecer até o início de outubro e será destinada a alunos já matriculados.

A reabertura para vagas remanescentes havia sido descontinuada durante o governo anterior. De acordo com Fonseca, nos últimos anos, cerca de metade das vagas de financiamento oferecidas anualmente não é preenchida. Ele não informou o número exatos de vagas que serão liberadas neste primeiro momento.

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Outras mudanças

Além da disponibilização das vagas remanescentes, outras mudanças no Fies estão previstas, como o retorno do financiamento integral das mensalidades. "Temos até 20 de setembro para apresentar as sugestões para o que o ministro Camilo Santana está chamando de Fies Social", declarou Fonseca durante o seminário "Diálogo sobre a reconstrução do Fies", promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Nesse formato, o porcentual de apoio será proporcional ao nível de vulnerabilidade econômica do estudante.

A previsão de Fonseca é que ainda neste mês de setembro sejam apresentadas para o Congresso Nacional as decisões do Grupo de Trabalho (GT) do Fies.

As vagas ocupadas no Fies caíram de um patamar de aproximadamente 80% em 2017 para cerca de 40% em 2023. O número de inscritos no programa também caiu de em torno de 750 mil em 2017 para menos de 250 mil em 2023. "Há uma ociosidade no programa, temos que ampliar o acesso", afirmou.

Em relação aos algoritmos usados para os critérios de seleção no Fies, o diretor disse que o MEC está trabalhando para propor "algo diferente" em 2024, para ajudar estudantes que não conseguem cumprir todas exigências.

"Provavelmente vai simplificar um pouco o processo, mas fundamentalmente teremos outras formas de apresentação aos candidatos de escolha de curso", disse, citando aspectos como empregabilidade e diferenças territoriais. Além disso, mencionou também um desenho de cobrança do financiamento que leve em consideração o imposto de renda dos estudantes e recém-formados.

"Esperamos que o Fies alcance novamente a dimensão e tamanho que pode ter no sistema de ensino superior, privilegiando os cursos presenciais", acrescentou Fonseca.

"Nós percebemos que a atual gestão está verdadeiramente comprometida a fazer o que é possível para o Fies voltar a funcionar e, dentro do GT, criar um novo arcabouço legal para submeter ao Congresso Nacional um programa mais social e mais eficiente", comentou o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier. "Defendemos também que haja uma separação do aluno que precisa de bolsa integral daquele que precisa de financiamento. Não adianta o jovem conseguir um financiamento estudantil e não conseguir pagar. Ele estará melhor atendido pela ampliação das bolsas integrais ou mesmo da ampliação das vagas em universidade públicas".

Marcelo Paris, superintendente Nacional de Benefícios Sociais (SUFAB) da Caixa Econômica Federal, apresentou, também durante o evento, dados do "Novo Fies", versão do programa que teve início em 2018, quando a instituição financeira passou a gerir os contratos: atualmente, há cerca de 250 mil contratos vigentes, que possuem R$ 11,5 bilhões em saldo devedor, além de 96 mil contratos em período de amortização, que somam R$ 2,7 bilhões a serem pagos pelos estudantes.