Manaus, capital do Amazonas: uma cidade em transformação

Finanças equilibradas, investimentos em infraestrutura e avanços nas áreas de saúde e educação são conquistas da atual gestão

Nos últimos oito anos, poucas cidades brasileiras passaram por transformações tão intensas quanto Manaus, a capital do Amazonas. Sob a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), o município, entre muitas outras iniciativas, colocou as finanças em ordem, acelerou projetos de infraestrutura, avançou nos rankings de qualidade da educação e ampliou significativamente o atendimento básico da saúde para a população. Não à toa, algumas dessas ações foram premiadas por organismos internacionais. Confira, a seguir, os principais feitos da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto entre 2013 e 2020.

Finanças

Austeridade econômica: em oito anos, cidade saiu do vermelho e contabiliza R$ 1,5 bilhão em caixa

Austeridade econômica: em oito anos, cidade saiu do vermelho e contabiliza R$ 1,5 bilhão em caixa (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Em 2013, quando Arthur Virgílio Neto assumiu a prefeitura, Manaus estava no vermelho, com dívidas acumuladas de quase R$ 350 milhões. Oito anos depois, a cidade contabiliza R$ 1,5 bilhão em caixa. Isso só foi possível graças à busca incessante pelo equilíbrio fiscal e à austeridade econômica da gestão.

Os resultados apareceram. Em julho de 2020, Manaus foi a cidade brasileira que mais gerou empregos, segundo dados do Ministério da Economia. Os salários do funcionalismo jamais atrasaram, mesmo nos períodos críticos da crise econômica e em meio à pandemia do novo coronavírus. Na verdade, a cidade foi pelo caminho oposto, antecipando salários e o pagamento do 13º para garantir a segurança dos servidores e ajudar a movimentar a economia.

O compromisso com as contas públicas é uma das marcas registradas da gestão. Em 2017, Manaus foi a capital que mais atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal/Firjam, tornando-se referência em gestão fiscal na revista do Banco Mundial. Em 2018, foi a capital do país que mais investiu com recursos próprios.

Previdência

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Manaus saiu de um déficit atuarial de R$ 3 bilhões em 2013 para uma carteira atual de investimentos de R$ 1,03 bilhão. Recentemente, após auditoria do governo federal, Manaus atingiu a nota máxima em gestão previdenciária, tornando-se a única capital brasileira a alcançar o nível 4 da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (pró-gestão RPPS). Para a Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), a previdência de Manaus é a primeira entre as capitais e a quarta melhor do país considerando os mais de 5,6 municípios.

Infraestrutura

Recapeamento: R$ 200 milhões destinados ao programa tapa-buracos

Recapeamento: R$ 200 milhões destinados ao programa tapa-buracos (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

O equilíbrio fiscal permitiu a realização de novos investimentos em infraestrutura. Desde 2019, foram desembolsados 2 bilhões de reais em projetos na área. Entre eles, R$ 200 milhões destinaram-se exclusivamente ao programa tapa-buracos – é a maior ação de recapeamento da história da cidade.

Chamado de “Requalifica”, o programa chegou em 2020 à sua sexta etapa. As medidas incluem a recuperação viária de um dos mais importantes corredores da cidade, o Distrito Industrial, que está sendo revitalizado em parceria com a Suframa, órgão federal responsável pela Zona Franca de Manaus (ZFM). É a primeira vez, em mais de 50 anos de ZFM, que a Suframa firmou parceria com a prefeitura de Manaus para o recapeamento das vias do Distrito Industrial.

Mobilidade

Transporte coletivo: 300 novos coletivos entregues até o final deste ano

Transporte coletivo: 300 novos coletivos entregues até o final deste ano (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

A intervenção da prefeitura no sistema de transporte coletivo eliminou a falta de pagamento dos operadores e acabou com as constantes paralisações da categoria. Reestruturadas, as empresas puderam comprar, em 2020, 300 novos coletivos, que serão entregues até o final de dezembro.

Também graças ao equilíbrio fiscal, a prefeitura promoveu melhorias estruturais no sistema de mobilidade da cidade. Em 2020, foram entregues o complexo viário Ministro Roberto Campos e a estação de transferência de ônibus São Jorge. Até o final do ano, a população receberá o novo complexo viário Professora Isabel Victória, além de três estações de transferência. Também merecem destaque a reconstrução do maior terminal de ônibus da cidade, o T1, a construção de um novo terminal, o T6, e a reforma de outros dois terminais (T3 e T4).

Iluminação pública

Estudos mostram que a falta de iluminação pública está associada ao aumento da violência urbana. Atenta a essa realidade, a prefeitura de Manaus lançou em 2013 um programa transformador. Desde então, foram instalados 80 mil pontos de iluminação em LED na cidade, o que representa 60% de toda a iluminação pública – proporcionalmente, é o município brasileiro que mais possui a tecnologia. A meta da prefeitura é colocar LED em 100% dos pontos de iluminação até o final do ano.

Água e saneamento

Abastecimento de água tratada: 98% de cobertura e 550 mil residências atendidas

Abastecimento de água tratada: 98% de cobertura e 550 mil residências atendidas (Prefeitura de Manaus/)

Na gestão Arthur Virgílio Neto, Manaus consolidou o abastecimento de água tratada, com 98% de cobertura e 550 mil residências atendidas mudando a realidade de 2013, quando mais da metade da população da cidade não tinha água encanada. A gestão também elaborou a repactuação de metas com a empresa concessionária para garantir a expansão de 80% do esgotamento sanitário até 2030 – antes o prazo era 2045. Graças à repactuação, Manaus deve fechar o ano com 22% de esgotamento sanitário. Em 2013, quando Arthur Virgílio assumiu, a cobertura correspondia a apenas 3%.

Educação

Educação: em oito anos, cidade saiu do 23º lugar no Ideb para o nono lugar

Educação: em oito anos, cidade saiu do 23º lugar no Ideb para o nono lugar (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Em 2013, Manaus ocupava um discreto 23º lugar no Ideb, o principal indicador de qualidade da educação no país. Depois de oito anos de gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o município alcançou o nono lugar, o que é resultado direto de investimentos no setor e da valorização dos profissionais.

O número de creches públicas também deu um salto notável. Havia apenas uma em 2013. Até o final do ano serão 22. Em termos de investimentos, destacam-se a construção de cinco unidades de Centro Integrado Municipal de Ensino (Cime) para educação infantil e ensino fundamental, totalizando, em média, 1.600 vagas por complexo. As obras, orçadas em 52 milhões de dólares, foram feitas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em contrapartida, a prefeitura realizou a construção de sete creches.

Empreendedorismo e inovação

Connected Smart Citidezem: ranking destaca Manaus como a sexta cidade mais empreendedora do país

Connected Smart Citidezem: ranking destaca Manaus como a sexta cidade mais empreendedora do país (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Antes de Arthur Virgílio assumir a prefeitura, Manaus praticamente não existia no mapa do empreendedorismo e inovação. A inerte secretaria de trabalho, habituada a agregar movimentos sindicais, foi transformada na Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). A iniciativa revelou-se acertada. Atualmente, Manaus é a sexta cidade mais empreendedora do país, segundo o tradicional ranking realizado pela Connected Smart Citidezem.

A inauguração do novo polo digital, em novembro de 2020, no antigo hotel Cassina, prédio que estava abandonado no centro histórico, aponta alternativas, inclusive, para uma nova matriz econômica de Manaus. A entrada em operação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) também traz novas perspectivas para a área de inovação. Trata-se da consolidação do projeto Cidade Inteligente, iniciado na gestão de Arthur Virgílio Neto a partir do planejamento estratégico “Manaus 2030”.

O CCC consiste em uma grande “sala de monitoramento” da capital do Amazonas, que permitirá o acompanhamento, em tempo real, do trânsito, modais de transporte e até áreas de risco.

Saúde

Saúde: em 2013, município tinha apenas 51,61% da população coberta por atendimento básico. Após sete anos, o índice chegou a 64%

Saúde: em 2013, município tinha apenas 51,61% da população coberta por atendimento básico. Após sete anos, o índice chegou a 64% (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

A prefeitura de Manaus é responsável pela atenção básica em saúde e tem ampliado esse compromisso na gestão Arthur Virgílio Neto. Quando assumiu o cargo, em 2013, o prefeito encontrou o município com apenas 51,61% da população coberta por atendimento básico, de acordo com o Ministério da Saúde. Após sete anos, o índice chegou a 64,09% e a meta estipulada pela prefeitura é chegar a 70% até o final do ano. O crescimento expressivo, mesmo na pandemia, é resultado de investimentos e valorização dos profissionais.

Durante a gestão, foram realizadas 67 novas obras ligadas à área da saúde, com destaque para as novas e modernas UBS, reformas das bases do Samu e criação das Clínicas da Família. Também foram entregues duas novas Unidades Básicas de Saúde Fluviais (Antônio Levino e Ney Lacerda, que atendem cerca de 60 comunidades ribeirinhas do Rio Negro e Amazonas), além de quatro Unidades Móveis de Saúde. Destacam-se ainda a ampliação e estruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a entrega de duas unidades móveis do CCZ, além de 24 novas ambulâncias do Samul.

A gestão criou a Escola de Saúde Pública (Esap), dedicada a qualificar profissionais e ampliar a cobertura da rede básica. Somente durante a pandemia, foram contratados 500 profissionais da área da saúde, que reforçaram o atendimento nas UBS e no hospital de campanha municipal, que funcionou por cerca de dois meses e concedeu 611 altas médicas a pacientes diagnosticados com a covid-19.

Cultura

A democratização da cultura é um marco da atual gestão. O prefeito Arthur Virgílio Neto eliminou apadrinhamentos e abriu editais para o fomento de projetos culturais, que somam 35,5 milhões de reais. A prefeitura criou o Paço a Passo, que atualmente é o maior festival cultural da Região Norte do país.

Centro histórico

Centro Histórico de Manaus: novos ares na atual administração

Centro Histórico de Manaus: novos ares na atual administração (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Antes abandonado por gestões anteriores, o Centro Histórico de Manaus ganhou novos ares na atual administração. O primeiro passo foi dado ainda no primeiro ano de governo, com a revitalização do Mercado Municipal Adolpho Lisboa. O espaço foi entregue em sete meses após ter ficado sete anos fechado.

Inúmeras ações foram desenvolvidas para devolver o Centro Histórico de Manaus de volta ao convívio da população. Além das obras de restauro, a prefeitura implementou o Museu da Cidade 30 anos depois da lei que determinou sua criação.

Habitação

Habitação: m oito anos, 2.000 moradias populares construídas

Habitação: m oito anos, 2.000 moradias populares construídas (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Nos últimos oito anos, mais 2.000 moradias populares foram construídas, um marco na administração pública municipal. Além disso, a prefeitura está realizando o maior programa de regularização fundiária do município, que prevê a entrega de 22.000 títulos definitivos em sete comunidades da zona norte.

Meio ambiente

Proteção ao meio ambiente: 15 Parques da Juventude entregues, totalizando 624 mil metros quadrados de áreas verdes protegidas

Proteção ao meio ambiente: 15 Parques da Juventude entregues, totalizando 624 mil metros quadrados de áreas verdes protegidas (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Coração da Amazônia, Manaus tem forte conexão com o meio ambiente. Por isso mesmo, o prefeito Arthur Virgílio Neto deu ao setor o protagonismo que merece. Até o fim da gestão, 15 Parques da Juventude serão entregues, totalizando 624 mil metros quadrados de áreas verdes protegidas.

Presidida pela primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, a Comissão Especial de Paisagismo e Urbanismo tem intensificado a implantação de jardins em passeios públicos e obras viárias, além de realizar ações de educação ambiental. Por meio do programa Arboriza Manaus, a cidade ganhou 40 mil árvores e 225 mil mudas ornamentais.

Assistência social

Manaus: democratização da assistência social

Manaus: democratização da assistência social (Prefeitura de Manaus/Divulgação)

Assim como na cultura, a prefeitura de Manaus democratizou a assistência social, criando editais de fomento que beneficiaram instituições dedicadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também foram realizadas melhorias em infraestrutura, como a construção e revitalização dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a ampliação do Centro Pop, espaço destinado ao apoio de pessoas em situação de rua.

Outra iniciativa bem-sucedida foi a instituição, em 2016, do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, o que possibilitou o resgate da cidadania plena e dos direitos básicos de mais de 1.200 pessoas. Uma das marcas da gestão foi a criação da Subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres, em janeiro de 2017. Desde então, foram realizados cerca de 70.000 atendimentos.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 1,90

Nos três primeiros meses,
após este período: R$ 15,90

  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês

  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Atenção! A sua revista EXAME deixa de ser quinzenal a partir da próxima edição. Produziremos uma tiragem mensal. Clique aqui para saber mais detalhes.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.