Maior leilão portuário dos últimos 20 anos acontece nesta sexta

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Será realizado nesta sexta, dia 19, o leilão do mega terminal STS 08A do porto de Santos, de granéis líquidos e gasosos, que ocupa uma área de mais de 300 mil metros quadrados e se conecta a refinarias da Petrobras. O contrato, de 25 anos, prevê investimentos da ordem de quase 700 milhões de reais em melhorias. O leilão é considerado o maior da área de portos dos últimos vinte anos.

A Petrobras, atual operadora do terminal por meio da subsidiária Transpetro, é considerada uma forte concorrente no leilão. Existe uma expectativa que a operadora portuária Santos Brasil participe da disputa – em abril deste ano, a empresa estreou no mercado de logística de combustíveis ao vencer o leilão de três terminais de granéis líquidos do porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

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A empresa vencedora terá que fazer obras para ampliar a capacidade de armazenamento do terminal, assim como novos berços para a atração de navios. Também está prevista uma remodelagem da área pela qual passam os dutos que levam às refinarias de combustível.

“Quando assumimos a gestão do porto de Santos existia um déficit histórico de capacidade instalada para atendimento de granéis líquidos, portanto, a expansão era premente, razão pela qual priorizamos a modelagem para a licitação do terminal”, disse Fernando Biral, presidente da Santos Port Authority (SPA).

O governo também pretendia licitar o terminal STS 08, também de combustíveis, mas o mercado não se animou a apresentar propostas. O Ministério da Infraestrutura deve fazer ajustes na licitação e lançar um novo edital.

Em meio ao imbróglio do preço dos combustíveis, com as discussões em torno da política de paridade de preços da Petrobras, os operadores do setor não teriam se animado em assumir uma operação voltada à importação do produto. Nesse cenário, a necessidade de investimentos de 265,5 milhões foi considerada excessiva. “A avaliação é que a incerteza sobre a política de preços dos combustíveis não compensava um investimento tão alto”, diz Renan Melo, do escritório ASBZ Advogados.

Outros cinco terminais do porto de Santos deverão ser licitados até 2022, de vegetais, contêineres e granéis minerais.

Privatizações

As primeiras desestatizações de áreas portuárias inteiras estão previstas para começar em 2022. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), de Vitória, deve puxar a fila – a privatização deve acontecer no início do ano que vem.

O porto de Santos, considerado a joia da Coroa, deve movimentar cerca de 16 bilhões de reais.

Também está programada a privatização do porto de Itajaí, em Santa Catarina, e de São Sebastião, no litoral de São Paulo. Ao todo, as licitações de portos devem gerar investimentos de 20 bilhões de reais até o final do ano que vem.