Maia questiona posicionamento do governo em relação a reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter dúvidas sobre o posicionamento do governo em relação a assuntos “difíceis e polêmicos”, que envolvam contenção de gastos públicos. Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que cria gatilhos no caso de descumprimento do teto de gastos, é um dos assuntos que precisam ser decididos ainda neste ano. A reforma administrativa, no entanto, vai ficar para 2021.

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“Não sei se vamos ter um céu de brigadeiro ou um céu com muita turbulência. Hoje, estou mais na linha de que vamos ter mais turbulência, porque o governo não é só a equipe econômica. A gente não sabe ainda como o governo vai assumir responsabilidade em temas tão difíceis e tão polêmicos”, disse Maia, nesta sexta-feira, 6, no evento Macro Vision 2020, promovido pelo banco Itaú. Neste ano, a prioridade, na opinião de Maia, deve ser a PEC emergencial.

Mas, se a pauta for além desse tema, “a reforma tributária tem de estar dentro”, defendeu. O que falta é engajamento do governo. “Temos a PEC 45, a PEC 110 e o projeto da CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços, enviado pelo Executivo] prontos para votar. É só o governo ter boa vontade, porque eu também não posso avançar numa matéria dessas sem o governo”, cobrou. “Pena que o governo não se deu conta de que será muito beneficiado pela simplificação maior dos tributos”, continuou.

Sucessão

A três meses da eleição para a nova presidência da Câmara, o atual ocupante do posto disse também “ter preocupação” sobre como o sucessor se posicionará em relação à agenda econômica. Maia acredita que a reforma tributária, por exemplo, pode ser prejudicada por ter a digital dele. Além disso, segundo o deputado, disputas internas podem sinalizar dificuldades para avançar em pautas importantes.

Maia diz se preocupar com a possibilidade de que “a sucessão possa contaminar os deputados que estão no meu campo em relação à agenda”. A chance de que pautas prioritárias sejam deixadas de lado é a “única preocupação”, diante das movimentações para a eleição da Mesa Diretora, em fevereiro, afirmou o deputado, no Macro Vision 2020, evento virtual promovido pelo banco Itaú, nesta sexta-feira, 6. “Tenho medo que a tributária não consiga avançar porque está carimbada como minha, e isso é uma grande besteira”, disse.

Embora assuma que os candidatos vencedores vão defender uma agenda liberal na economia, sob risco de não conseguir votos, Maia alerta que alguns podem não levá-la tão a sério.

Os movimentos pela sucessão, segundo Maia, “estão trazendo candidatos que querem a presidência para um discurso que nunca fizeram”. O deputado não vê problemas em “agregá-los na agenda”, mas lembrou que a atuação do presidente da Casa é essencial para garantir votos, principalmente em matérias difíceis. “O presidente da Câmara não é apenas a pessoa que pauta as matérias. Ele tem papel decisivo na formação da maioria”, ressaltou.

Agenda liberal

Na visão de Maia, o próximo presidente da Câmara será obrigado a defender a agenda liberal na economia durante o processo de sucessão. Não há dúvidas quanto a isso nem entre os partidos de esquerda, afirmou. A dúvida é se, no exercício da presidência, ele vai assumir o papel de atuar, de fato, a favor da agenda reformista. “Não tem como avançar reformas sem uma participação efetiva do presidente da Câmara, no Parlamento brasileiro”, disse Maia.

A briga pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem atrapalhado o andamento de sessões plenárias por falta de acordo, sinaliza um possível desgaste futuro. “Essa disputa na CMO já gerou litígio de duas, três, quatro pessoas com o governo. Tem três, quatro pessoas que sempre votavam com o governo no meu campo e já estão incomodadas. Se cada movimento for para tentar enfraquecer minha presidência, pode gerar ambiente ruim no campo reformista”, disse Maia.

“Espero que isso não ocorra, até porque todas as pautas que eu defendo são pautas muito convergentes com as pautas do governo, principalmente as econômicas. Não tenho dúvida que a [reforma] administrativa que o governo mandou é convergente. A tributária será convergente. Mas a coisa não anda. Acho que esse risco pode ocorrer”, continuou Maia.

Para ele, candidatos que não "tenham maturidade de entender que o momento de crise precisa de solução" vão acabar perdendo apoio entre os colegas. "Quando o interesse próprio começa a influenciar mais, acho que os deputados vão começar a olhar o candidato com mais dificuldade”, disse.