Lula terá 27% mais tempo de TV e rádio que Flávio Bolsonaro; veja a divisão por candidato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará à campanha eleitoral como o único dos 13 candidatos presidenciais a ter uma aliança pluripartidária, e os apoios da federação formada por PSOL e Rede e dos partidos PSB e PDT vão lhe dar tempo de TV e rádio 27% maior que o do senador Flávio Bolsonaro (PL), quase três vezes (271%) o do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e nove vezes maior (921%) que o de Augusto Cury (Avante).

Os números fazem parte de uma simulação elaborada por Edson Borowski, cientista político e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Anne Silva Cabral, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), e Eduardo Sant'Anna, advogado, sócio do Furtado, Simões e Sant'Anna Advogados, mestre em direito constitucional pela USP, a pedido da EXAME.

O cálculo considera a Portaria 473, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 29 de julho, e a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.

A conta ainda não representa a divisão oficial do horário eleitoral. Segundo Borowski, a publicação da portaria permite antecipar uma estimativa, embora o TSE ainda precise divulgar os tempos e a ordem de aparição das candidaturas.

Na projeção, Lula concentra 46,35% do tempo. A conta considera uma bancada de 127 deputados federais vinculados aos partidos e federações que sustentam a candidatura petista. Flávio Bolsonaro, pelo PL, teria 35,77%, com base nos 98 deputados da legenda. O filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu atrair nenhum partido para a sua chapa. 

Ronaldo Caiado, pelo PSD, ficará com 15,33% do horário, enquanto Augusto Cury, do Avante, teria 2,55%.

Essa regra também reduz o número de presidenciáveis que efetivamente aparecem na propaganda gratuita. Embora a simulação considere 13 candidaturas, apenas quatro terão acesso ao rádio e à TV por estarem vinculadas a partidos ou federações que superaram a cláusula de barreira. A regra constitucional estabelece um desempenho mínimo dos partidos nas eleições para garantir acesso ao horário eleitoral gratuito e recursos do fundo eleitoral.

Na prática, nove das 13 candidaturas consideradas na projeção ficariam sem nenhum segundo no horário eleitoral gratuito.

É o caso do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do presidente do Missão, Renan Santos (Missão). Os dois aparecem nas pesquisas em um segundo pelotão da disputa, empatados com Ronaldo Caiado.

Como será distribuído o tempo de televisão e rádio

O horário eleitoral começará no dia 28 de agosto e vai até 1º de outubro, de acordo com o calendário do TSE. Na eleição presidencial, cada bloco de propaganda terá 12 minutos e 30 segundos, tanto no rádio quanto na televisão, com exibições às terças, quintas e sábados. Em cada meio, haverá dois blocos por dia de exibição.

Os tempos-base somam 12 minutos e 28 segundos por bloco. Os quatro segundos por dia restantes são considerados sobras, cuja distribuição será definida pelo TSE no plano de mídia, ainda não apresentado aos partidos.

Com dois blocos por dia de propaganda presidencial, Lula terá 11 minutos e 4 segundos, Flávio, 8 minutos e 40 segundos, Caiado, 4 minutos e 4 segundos, e Cury, 1 minuto e 10 segundos.

Além dos blocos, há ainda 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, reservados para inserções de 30 ou 60 segundos, a serem distribuídas entre 5h e a meia-noite. Desse total, o TSE reservou 14 minutos para as inserções presidenciais, o equivalente a 28 inserções diárias de 30 segundos cada.

Com isso, a distribuição estimada é de ao menos 420 inserções de 30 segundos para a candidatura de Lula, 330 para a de Flávio, 155 para as de Caiado e 45 para as de Cury até o fim do primeiro turno.

Tempo de TV ainda importa, mas não é garantia de vitória

A vantagem na televisão amplia a exposição de uma candidatura, mas o histórico recente mostra que o maior espaço no horário eleitoral não determina, sozinho, o resultado das urnas.

O exemplo mais claro ocorreu em 2018. Geraldo Alckmin, então candidato à presidência pelo PSDB, tinha 5min32s em cada bloco de propaganda eleitoral, o maior tempo entre os presidenciáveis. Jair Bolsonaro, pelo PSL, dispunha de apenas 8 segundos. Bolsonaro venceu aquela eleição, enquanto Alckmin terminou o primeiro turno fora da disputa pelo segundo turno.

Em 2022, o cenário foi diferente. Lula teve o maior tempo no primeiro turno, com 3min39s, enquanto Jair Bolsonaro contou com 2min38s. Lula acabou eleito presidente no segundo turno.

Para Borowski, esses exemplos mostram que o horário eleitoral perdeu parte da centralidade que tinha há duas décadas, mas continua desempenhando um papel importante nas campanhas.

"Em tempos de redes sociais, o programa eleitoral ainda tem o seu valor, ainda é um espaço significativo, é um espaço que os partidos ocupam com muita intensidade. A partir do horário eleitoral gratuito, geram-se o que chamamos na ciência política de recalls fortes para a própria divulgação nas redes sociais", afirma.

Para a vice-presidente da Abradep, Anne Cabral, o horário eleitoral não é mais decisivo para as campanhas, uma vez que suas regras de distribuição não são aplicadas à propaganda em redes sociais. Ainda assim, ela ressalta que o horário eleitoral é relevante pelo tempo de exposição diária no rádio e na TV.

"Há dez anos, ter bem mais tempo de TV era determinante. Com o peso das redes sociais, não é mais. Ainda assim, Lula terá mais de um minuto a mais do que Flávio na campanha na televisão e no rádio, e isso é uma vantagem relevante. Especialmente as inserções ao longo do dia, e principalmente as de rádio, que ainda é um meio ouvido em todos os municípios do país", afirma.

A relevância explica, ao menos em parte, a articulação da campanha de Lula para afastar partidos do Centrão de uma aliança nacional com Flávio Bolsonaro. Nos últimos dias, PP, União Brasil, MDB, Republicanos e Podemos decidiram pela neutralidade na eleição presidencial. Desses, os três primeiros ocupam cargos no primeiro escalão do governo Lula atualmente, ou indicam seus ocupantes.

Esses partidos liberaram os parlamentares e os diretórios estaduais para fazer campanha para quaisquer presidenciáveis, mas não agregaram tempo de TV e rádio a nenhuma campanha a presidente, o que manteve a vantagem comparativa de Lula.

"A federação União Progressista tem a maior bancada no Congresso em comparação com os demais partidos e, por isso, foi tão cortejada. Se apoiasse alguma candidatura formalmente, mudaria substancialmente a alocação do tempo de TV e de rádio. A decisão de tantos partidos do Centrão ficarem neutros é um fato novo desta eleição", afirma Borowski.

Cabral explica ainda que candidatos a deputado e senador de partidos que declararam neutralidade poderão fazer campanha para o presidenciável que escolherem, inclusive com fotos nos santinhos.

Como funciona a regra do tempo de TV nas eleições?

A regra de distribuição do tempo considera os resultados eleitorais de 2022. Têm direito à propaganda eleitoral os partidos ou coligações que atenderem a pelo menos um dos seguintes critérios: ter recebido, no âmbito nacional, ao menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em ao menos nove estados, com no mínimo 1% em cada um deles; ou eleger 11 deputados federais em pelo menos nove unidades da federação. Ao todo, oito partidos e cinco federações superaram ao menos uma das cláusulas de desempenho em 2022 e têm direito ao horário eleitoral neste ano.

O fracasso da candidatura bolsonarista em atrair o apoio formal de partidos do Centrão, como a federação formada por PP e União Brasil e os partidos Republicanos e Podemos, fez com que Flávio Bolsonaro ficasse com um tempo de TV inferior ao de Lula. Ainda assim, devido à bancada eleita pelo PL na Câmara ter sido a maior eleita em 2022, o senador terá o segundo maior tempo de mídia neste ano.