Lula só deixa a cadeia antes do prazo sob uma condição, aponta Eurasia

São Paulo — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da prisão. A mera possibilidade desse julgamento já colocou o mercado financeiro em alerta. Mas, na visão da consultoria Eurasia, por ora, são baixas as chances de a mais alta corte do país conceder liberdade ao petista antes das eleições de 2018.

Para a consultoria, Lula, de fato, deve deixar a cadeia antes do fim do prazo estipulado pela Justiça para cumprimento da pena por lavagem de dinheiro e corrupção passivo no caso do tríplex do Guarujá. Mas isso só deve acontecer sob uma condição: quando (e se) o STF revisar o entendimento que permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Em 4 de abril, por seis votos a cinco, o Supremo rejeitou o pedido do habeas corpus de Lula e manteve o entendimento que autoriza a prisão após decisão em segunda instância. Há a expectativa de que o assunto volte ao plenário da mais alta corte do país — mas, segundo o relatório da Eurasia, é improvável que isso aconteça antes das eleições de outubro.

O placar apertado no STF daquele 4 de abril e a composição da Segunda Turma do STF colocaram alguns analistas em alerta. Isso porque quatro dos cinco ministros que votaram de maneira favorável a Lula no julgamento de abril fazem parte da turma que deve analisar o novo pedido.

A Eurasia, contudo, não acredita que esse grupo formará maioria em favor do ex-presidente. Um dos motivos para isso é que, no julgamento de abril, alguns dos ministros justificaram a concessão do habeas corpus com o argumento de que a prisão após segunda instância deveria ser revisada.

Esse argumento não valeria para o debate atual já que apenas o caso do Lula estará em pauta. “Continuamos a acreditar que os magistrados não querem parecer complacentes em relação ao ex-presidente e correr o risco de uma forte reação negativa da imprensa e de metade da população”, diz o relatório.

Além disso, a consultoria lembra que a Segunda Turma não irá julgar a sentença criminal de Lula, mas sim seus efeitos. Um dos argumentos apresentados pela defesa do petista é de que a prisão é injusta e de que ele tem direito de ser candidato. Segundo o relatório, esse tipo de argumento tende a ser rejeitado pelos tribunais superiores no Brasil. Logo, uma decisão favorável seria uma exceção.

O destino de Lula na prisão é um tema importantíssimo para as eleições deste ano. Líder nas pesquisas de intenção de voto, ele pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT insiste em lançá-lo candidato, provavelmente, apostando em seu potencial para transferir votos para um possível substituto.

A consultoria pondera que, caso sua previsão esteja errada e Lula consiga a liberdade antes de outubro, o efeito para as eleições de 2018 será uma intensa polarização política entre petistas e anti-petistas, um elevado sentimento de descrédito nas instituições políticas e jurídicas e a retomada do tema corrupção no debate eleitoral.

Entre os rivais de Lula, quem mais ganharia com um quadro nesses termos seria Jair Bolsonaro (PSL), diz a Eurasia. Ponto para o PT, que tem mais chances de vencer o pleito nos cenários contra o deputado federal.