Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros. Para assumir os cargos, os indicados precisariam da aprovação dos parlamentares. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Como o GLOBO mostrou, Lula articulou no final do ano passado, após o resultado das eleições presidenciais, para barrar a chancela dos indicados no Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados. A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas — por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pelo colegiado de Relações Exteriores. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário, que pode aprová-los ou rejeitá-los.

Um dos caminhos escolhidos pelos aliados de Lula para barrar as nomeações foi uma negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os presidentes das comissões a não pautar os processos até o fim do ano. Agora, já empossado presidente da República, Lula consegue retirar as nomeações através do despacho enviado. A maior parte das indicações vetadas por Lula nesta terça-feira foram enviadas por Bolsonaro nos seus últimos meses de mandato.

Entre as indicações retiradas por Lula está a de Hélio Ferraz de Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); a recondução de Ronaldo Jorge da Silva Lima ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a indicação de José Mauro Esteves dos Santos para o cargo de diretor-presidente da mesma agência; a indicação de Jefferson Borges Araujo para o cargo de diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); e a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral Federal.

Lula retirou ainda a indicação de Sarquis José Buainain Sarquis para o cargo de delegado permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra, Confederação Suíça.

Há, ainda, a retirada de sete indicações para embaixadores do Brasil, entre elas a de Hélio Vitor Ramos Filho para a Embaixada na Argentina e Fernando Simas Magalhães, para a Embaixada na Itália. Ele era secretário-geral de Relações Exteriores (o “número 2” do Itamaraty) na gestão Bolsonaro. Essas indicações estão entre as que ficaram de fora do último “esforço concentrado” do Senado, em novembro do ano passado.

Também tiveram suas indicações retiradas o Paulino Franco de Carvalho Neto para embaixador do Brasil na França; Reinaldo José de Almeida Salgado para embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos; André Chermont de Lima para embaixador nos Emirados Árabes, Miguel Griesbach de Pereira Franco para embaixador na Turquia; e Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para embaixador na República Helena.

Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua confiança, alguns alinhados ideologicamente com sua gestão como presidente da República.

Veja a seguir os nomes listados pelo governo Lula para a retirada das indicações:

• Daniel de Macedo - indicado para ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral da União;
• Hélio Ferraz de Oliveira - indicado para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• André Elias Marques - indicado para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração - ANM;
• André Ruelli - indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Ronaldo Jorge da Silva Lima - indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• José Mauro Esteves dos Santos - indicado para o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Jefferson Borges Araujo - indicado para o cargo de Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Luciana Lauria Lopes - indicada para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Edgar Ribeiro Dias - indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• João Paulo Dias de Araújo - indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• André Chermont de Lima - indicado para o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos;
• Miguel Griesbach de Pereira Franco - indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia;
• Paulino Franco de Carvalho Neto - indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
• Sarquis José Buainain Sarquis - indicado para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça;
• Reinaldo José de Almeida Salgado - indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos;
• Paulo Roberto Caminha de Castilhos França - indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica;
• Hélio Vitor Ramos Filho - indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina;
• Fernando Simas Magalhães - indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.

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