Lula assina Medida Provisória que recria o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira, 2, Medida Provisória (MP) que recria o Bolsa Família. De acordo com o texto, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600, mais dois auxílios complementares que variam conforme a composição e característica familiares. 

Com a nova legislação, tem acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. 

"Muitos dizem que as pessoas beneficiárias não querem assinar carteira porque sai do Bolsa Família. Com essa nova regra, fica garantido que a pessoa que arranjou um emprego, se a renda aumentar até meio salário mínimo por pessoa, a família não é excluída automaticamente do programa. Ela permanece. Mesmo assim, queremos estimular que as pessoas tenham uma renda mais elevada", detalhou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, pasta responsável pelo programa.

Qual o valor do Bolsa Família em 2023?

As famílias vão receber um valor mínimo de R$ 600. Uma das novidades é voltada à primeira infância, com valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. Um segundo auxílio complementar prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

Valores pagos a partir de 20 de março

• R$ 600 por família
• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18

Quem tem direito ao Bolsa Família

Quem já está no programa, vai receber automaticamente os novos valores. Para ter direito ao benefício, mesmo tendo a faixa de renda adequada, é também preciso estar na base de dados do Cadastro Único. As famílias, para constarem na base, precisam se cadastrar junto a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou prefeituras em suas respectivas cidades.

O programa determina condições para o recebimento do benefício como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias favorecidas, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização da carteira de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. 

Calendário Bolsa Família 2023

O pagamento do benefício é feito em fases, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Os pagamentos começam no dia 20 de março. As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás no próximo ano, ressaltando que o programa disponibiliza parcelas bimestralmente.

• Se o NIS do titular terminar, por exemplo, com o número 1, o pagamento de janeiro será no dia 18 (e no dia 13 em fevereiro, 20 em março ou 14 em abril, conforme calendário abaixo);
• Se o NIS terminar com número 2, o pagamento será em 19 de janeiro;
• Se o NIS terminar com o número 3, será em 20 de janeiro; e assim por diante.

Veja o calendário completo de pagamento do Bolsa Família para 2023