Lula recebe o presidente eleito do Paraguai nesta sexta-feira para rever tratado da usina de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber nesta sexta-feira, 28, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio da Alvorada. O encontro estava previsto inicialmente para quinta-feira, 27, porém, Lula realizou um procedimento para diminuir dores no quadril e alterou os compromissos da semana.

Este será a segunda reunião bilateral entre os presidentes neste ano. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto em maio, logo após o paraguaio vencer as eleições em seu país. 

O principal tema do encontro será a revisão do tratado da usina de Itaipu Binacional. Após 50 anos, os países trabalham na revisão do acordo, que define as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. Os paraguaios querem a liberação para a venda do excedente de energia que eles não consomem para outros países -- o acordo em vigência prevê que apenas o Brasil pode comprar -- e aumentar o valor da tarifa. 

A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná.  A revisão do tratado foi possível após a a quitação da dívida, em fevereiro deste ano. 

O que prevê o acordo da usina de Itaipu

O acordo define que cada país tem direito a 50% da energia. Porém, o Paraguai não consome toda a produção e vende o excedente para o Brasil. O país vizinho quer mudar a regra em que somente os brasileiros podem comprar a energia excedente, para abrir a possibilidade de venda a outros país. O aumento da cobrança também é um pleito de Peña. 

Segundo o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri, o Paraguai levaria de oito a dez anos para consumir toda a energia que tem direito. "Por que é motivo de ruído? Porque, se o Paraguai não consome toda a energia e tem que vender para o Brasil, qual preço da tarifa ele quer? A tarifa mais cara possível. E nós, que consumimos a tarifa, queremos o quê? A tarifa mais barata possível. Vocês não têm ideia de como é para chegarmos ao acordo em uma tarifa, porque, se eles disserem não, é não", explicou em audiência na Câmara dos Deputados em maio deste ano. 

 Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio. O Itaipu é a líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. 

Outros temas da reunião bilateral

No encontro, a colaboração em projetos de infraestrutura comum, combate ao tráfico internacional e Mercosul também devem ser debatidos entre os presidentes. O petista já confirmou que vai a posse do novo presidente do Paraguai, que acontecerá no dia 15 de agosto em Assunção.

Na América Latina, o Paraguai abriga a maior comunidade brasileira residente no exterior, superior a 245 mil pessoas. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai e é a maior origem de investimentos estrangeiros diretos no país, de cerca de US$ 904 milhões. Em 2022, a corrente comercial entre os dois países alcançou valor recorde de US$ 7,15 bilhões, aumento de 7,8% em relação ao ano anterior.

Peña se reuniu com Tarcísio

O presidente eleito do país vizinho está no Brasil desde terça-feira, 25, para agendas em São Paulo e Brasília. Na quarta, Peña se reuniu com o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas para discutir as oportunidades para cooperação, intercâmbio comercial e investimentos entre as duas regiões.

Durante o encontro, Santiago Peña recebeu do governador Tarcísio de Freitas a medalha Ordem do Ipiranga, a mais alta honraria concedida pelo estado de São Paulo.

Quem é Santiago Peña, presidente eleito do Paraguai

Santiago Peña tem 44 anos e é formado em economia e mestre em administração pública pela Columbia University. Ele trabalhou por anos no Banco Central do Paraguai e atuou em conselhos de liderança da entidade. Penã foi Ministro da Fazenda, de 2015 a 2017, durante o governo de Horacio Cartes. Filiado ao Partido Colorado, ele assumirá um mandato de 5 anos.