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Lula pretende implementar sistema de registro de mediações coletivas neste ano

Presidente espera que ferramenta ajude o governo no monitoramento da política de relações do trabalho

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Andressa Anholete/Getty Images)

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Andressa Anholete/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 5 de fevereiro de 2024 às 18h22.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá implantar, em meados de 2024, o sistema de registro de instrumentos e mediações coletivos como forma de auxiliar no monitoramento da política de relações do trabalho. Na esteira, o governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

A previsão consta na "Mensagem ao Congresso Nacional 2024", elaborada pelo governo federal.

O documento foi entregue nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Para auxiliar na execução e no monitoramento da política de relações do trabalho, o Governo Federal está desenvolvendo, com previsão de implantação até meados de 2024, o sistema de registro de instrumentos e mediações coletivos, o painel de relações do trabalho e o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais", diz a mensagem.

De acordo com o documento, em 2023, a gestão petista "retomou" o diálogo social com as organizações sindicais de trabalhadores e empregadores, "valorizando e promovendo a prática da negociação coletiva".

A iniciativa conta no capítulo "Fomento ao tripartismo, ao diálogo social e à negociação coletiva" da mensagem.

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