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Lula fará duas viagens a estados antes de ir à Argentina, diz Rui Costa

Veja o que falou o ministro da Casa Civil nesta sexta-feira

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assume o cargo  em uma cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assume o cargo em uma cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de janeiro de 2023 às 16h35.

Última atualização em 6 de janeiro de 2023 às 17h01.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer duas viagens a Estados brasileiros ainda neste mês, antes mesmo de viajar à Argentina. As primeiras visitas, porém, ainda não foram definidas.

"A meta de mais curto prazo é, já em janeiro, antes de ir à Argentina, fazer duas viagens aos estados, para inaugurar ou dar início a programas e compromissos seus, sejam habitacionais, sejam educacionais ou saúde", declarou Rui Costa após a primeira reunião ministerial do governo.

Lula viajará a Buenos Aires no dia 22 de janeiro para reunião bilateral com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e para participar da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na coletiva de imprensa, Rui Costa afirmou que entende a ansiedade pela definição de metas, mas ponderou que hoje é apenas o quinto dia útil do novo governo. "Estamos arrumando a Casa e vamos fazer esforço concentrado para, até o fim do mês, ter as equipes de primeiro escalão concluídas as nomeações", declarou o ministro da Casa Civil.

Ministro do Trabalho vai convocar pronunciamento sobre salário-mínimo, diz Costa

O ministro da Casa Civil, ainda disse que caberá ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicar se faltam ou não recursos para garantir o salário-mínimo de R$ 1,32 mil neste ano, uma promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Costa, a liberação de mais benefícios previdenciários no segundo semestre do ano passado pode pressionar a capacidade de aumentar o valor do mínimo.

"Há um impacto evidente no tocante ao salário-mínimo, com o represamento que foi feito nas aposentadorias no governo passado. No segundo semestre, com a eleição, foi liberado um montante grande. O represamento era uma estratégia financeira de conter pagamentos. Se fosse uma dificuldade administrativa, não teria como liberar um volume gigantesco como ocorreu na eleição. Não era dificuldade de fluxo administrativo, mas estratégia de contenção de despesas", acusou Costa.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), mesmo com a liberação extraordinária de recursos possibilitada pela Proposta de Emenda à Constituição da Transição, há um temor de que a equipe econômica precise retirar parte do dinheiro distribuído aos ministérios para bancar o aumento real do salário-mínimo prometido por Lula na campanha.

A área técnica do Ministério da Fazenda alerta que os recursos adicionais reservados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 — R$ 6,8 bilhões — podem ser insuficientes para garantir um salário mínimo de R$ 1,32 mil.

Por isso, o governo ainda não editou uma medida provisória estabelecendo esse valor para o mínimo. Enquanto isso, segue valendo o salário de R$ 1.302, instituído pela MP 1.143, editada ainda em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Costa confirmou que a reunião de quinta-feira na Casa Civil com Marinho e os ministros da Fazenda e Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, respectivamente, tratou sobre esse assunto. "O ministro Marinho chamará a imprensa para um pronunciamento hoje ou na segunda-feira sobre o assunto. Prefiro que ele o faça, porque assim foi o pedido do presidente Lula. Foi fruto da reunião que tivemos ontem", completou.

Visita aos ministérios

O ministro da Casa Civil afirmou também que a partir da próxima terça-feira, 10, irá começar a visita da pasta aos ministérios, agenda que tem prometido realizar.

Segundo ele, nos encontros, a Casa Civil irá ouvir sugestões de prioridades de cada ministro e conversar sobre as ações que deverão ser tratadas com metas dos 100 primeiros dias de governo.

Minha Casa Minha Vida

Rui Costa reforçou ainda que o Executivo irá priorizar, por exemplo, a retomada do Minha Casa Minha Vida, com ações concretas de entrega também em outras áreas, como conclusão de escolas e creches que estão paralisadas, já no primeiro semestre.

"Vamos priorizar e dar sequência de atos concretos, com retomada do MCMV, ações concretas da educação com entrega no primeiro semestre de escolas e creches que estão paralisadas. Vamos hierarquizar pelo maior percentual de execução para o menor, para fazer entregas o mais rápido possível", afirmou.

Encontro com 37 ministros e líderes

Promovido desde a manhã desta sexta-feira na Sala Suprema do Palácio do Planalto, o encontro reuniu Lula, os 37 ministros e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Costa diz que caso "Daniela do Waguinho" não tem nada de relevante

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, avaliou nesta sexta, 6, que não há "nada relevante ou substantivo" que justifique qualquer preocupação do governo neste momento com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, mais conhecida como Daniela do Waguinho. Ela foi a deputada federal mais votada do Rio em 2022 e teria recebido abertamente apoio das milícias durante a campanha eleitoral.

"O assunto não foi abordado", relatou Costa durante entrevista coletiva. De acordo com ele, como não há nada que possa ser atribuído à ministra de errado, o assunto não está na agenda do governo. "Inimigos querendo me queimar, mas não irão conseguir", escreveu a ministra na quarta-feira, 4, em uma mensagem de WhatsApp flagrada pela reportagem do Estadão/Broadcast.

Segundo apuração do Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, uma ala do União Brasil, partido de Daniela, quer trocá-la porque ela não foi uma indicação da bancada da Câmara. O nome da ministra foi sugerido pelo presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e pelo senador Davi Alcolumbre (AP).

Costa diz que governo tem capacidade técnica e representação do Congresso

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), seguiu a linha declarada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que a montagem do governo busca contemplar partidos, considerando uma combinação de capacidade técnica com a de articulação política junto ao Congresso.

"Não são composições com pessoas diferentes, mas buscar pessoas que reúnam as duas qualidades: tenham representação e peso político no Congresso e tragam consigo capacidade técnica para a área que será indicado", disse, após a primeira reunião ministerial do terceiro mandato de Lula. Segundo o ministro, a composição da equipe do primeiro escalão será monitorada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e pela Casa Civil.

Mais cedo, ao abrir o encontro ministerial, Lula afirmou que irá montar um governo com "gente técnica", sem "criminalizar a política". Apontou, contudo, que se "algo grave" for cometido, haverá investigação perante a Justiça. Observando que poderá ter até o próximo dia 24 completado a montagem do governo, o petista disse não ter vergonha de dizer que irá estruturar uma gestão com pessoas "muito competentes" oriundas da política. Disse, por outro lado, que será convidado a deixar a gestão da "forma mais educada possível" quem fizer algo "errado".

Após desencontros, ministros e líderes evitam falar

Após uma série de desencontros na primeira semana do governo, ministros e líderes saíram da reunião ministerial evitando dar declarações à imprensa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na saída do Palácio do Planalto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que apenas o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se pronuncie sobre o que foi tratado no encontro.

Outros ministros como Márcio França (Portos e Aeroportos) e Carlos Lupi (Previdência) também evitaram dar declarações a jornalistas. Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) se limitou a dizer que a reunião ministerial foi "ótima". Ao chegar ao Planalto mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou apenas que trataria com Lula do combate à fome. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, se limitou a dizer que provavelmente o presidente falaria sobre os 100 primeiros dias de governo.

A primeira reunião ministerial foi convocada por Lula para fazer uma espécie de "freio de arrumação" na equipe após declarações desencontradas de seus ministros que geraram ruídos no mundo político e no mercado financeiro. Lupi, por exemplo, foi desautorizado por Costa após defender uma revisão da reforma da Previdência e negar que haja déficit previdenciário. Além disso, o governo prorrogou a desoneração dos combustíveis após Haddad ter defendido o contrário.

No começo da reunião, Lula fez um discurso focado na necessidade de alinhar políticas públicas e fazer articulação com o Congresso. Em quase 2 meses de negociação, a equipe de Lula foi muito criticada por parlamentares pelos discursos divergentes envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição da Transição que aconteceram em paralelo à montagem do novo governo.

Entre os críticos estavam, por exemplo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que contava espaço na composição da Esplanada dos Ministérios, mas acabou sem nenhum aliado indicado no primeiro escalão do governo.

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