Lula deve encontrar ministra dos Povos Indígenas em dia decisivo sobre sanção do marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encontrar, nesta sexta-feira, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio da Alvorada. O presidente precisa bater o martelo ainda hoje se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O projeto foi aprovado no Senado no dia 27 de setembro, depois de já ter passado pela Câmara, em uma reação do Congresso Nacional à decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou a tese inconstitucional. O texto foi enviado ao Palácio do Planalto e o prazo para Lula decidir pela sanção ou veto se encerra nesta sexta-feira.

Confronte de deputados

O veto total ou apenas parcial ao texto divide os integrantes do governo. Lula vai optar entre confrontar deputados e senadores, que podem inclusive se articular para derrubar o seu veto, ou desagradar mais uma vez as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, além de Guajajara, que recomendaram veto total ao projeto.

A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu veto ao ponto central do projeto, que limita a demarcação a terras que estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, em razão da decisão do Supremo, que julgou o marco inconstitucional. Com isso, Lula poderia sancionar outros pontos do texto, como o que estabelece a possibilidade de indenização para os proprietários de terra demarcada.

Outras alas do governo, porém, são favoráveis a uma sanção ao trecho central do texto e veto aos chamados “jabutis”. O projeto aprovado, além de estabelecer o marco temporal para demarcação, permite, por exemplo, que produtos transgênicos sejam cultivados em terras indígenas. Também abre possibilidade de que demarcações feitas no passado sejam revistas e flexibiliza o contato com povos isolados ao autorizar entidades privadas a realizar ações consideradas de utilidade pública com esses indígenas.