Acompanhe:

Lula ainda não tem base garantida para aprovar agenda econômica, dizem analistas

Lira e Pacheco sinalizam que reforma tributária e nova âncora fiscal são projetos "possivelmente aprováveis", mas resultado dependerá de articulação do Planalto

Modo escuro

 (Roque de Sá/Agência Senado)

(Roque de Sá/Agência Senado)

A
Alessandra Azevedo, de Brasília

Publicado em 3 de fevereiro de 2023, 12h10.

Ao garantir mais dois anos de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, o Congresso demonstrou uma "boa vontade" em relação à discussão de pautas defendidas pelo governo -- em especial, as econômicas. Não significa, no entanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguirá aprová-las com facilidade. 

As vitórias precisarão ser construídas caso a caso, dizem analistas políticos ouvidos pela EXAME. Ao citar a reforma tributária e a nova âncora fiscal como prioridades, os parlamentares sinalizaram que os projetos são "possivelmente aprováveis", não que necessariamente serão aprovados, explica o analista político Creomar de Souza, da consultoria política Dharma.

A boa vontade do Legislativo, inclusive, não deve valer para todos os assuntos. A reversão da reforma trabalhista, por exemplo, é considerada "bastante difícil, se não impossível", na opinião de Souza. Ainda sem base aliada definida, o governo "terá que se desdobrar em cada votação", afirma o analista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria. 

A julgar pelas eleições no Congresso e pela tramitação da PEC da Transição, Lula terá que se esforçar pessoalmente para aprovar as propostas. "Ele é o fiador político do governo", diz Gabiati. O tamanho da base dependerá dos sinais dados nos próximos meses, com destaque para as indicações para cargos de segundo escalão nos ministérios, afirma.

As situações são diferentes na Câmara e no Senado -- o que ficou claro nos resultados das eleições de quarta-feira, 1. Lira foi reeleito com o recorde histórico de 464 votos, depois de garantir apoios do PT ao PL. Já Pacheco precisou que o Planalto entrasse em campo nos últimos dias para conseguir derrotar o adversário, Rogério Marinho (PL-RN), expoente da oposição bolsonarista. 

Os 49 senadores que votaram em Pacheco evitaram que Lula tivesse uma derrota que poderia custar caro em termos de governabilidade, avaliam os especialistas. Marinho conseguiu 32 votos, nove a menos do que o necessário para ser eleito, mas número suficiente para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por exemplo -- são necessárias 27 assinaturas. 

Nove votos, no Senado, fazem toda a diferença. Para aprovar a nova âncora fiscal, que será enviada por projeto de lei complementar (PLP), serão necessários 41 votos. Mas, para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a reforma tributária, a exigência é de 49 votos, exatamente o número que Pacheco teve na eleição. "Ficou claro que o governo não tem gordura para queimar", avalia o vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha. 

Com a reeleição de Lira e Pacheco, o governo começa o ano legislativo em uma situação favorável, mas não estável. "Os votos conquistados não são de uma base leal ao Lula ideologicamente. É uma base que está sendo construída a partir de acordos e negociações e pode se dissolver, principalmente se o governo começar a perder popularidade", observa Adriano Laureno, gerente de análise política e econômica da Prospectiva Consultoria. 

O novo rosto da oposição

Mesmo derrotado na eleição, Marinho chega ao Senado como um dos nomes de referência da oposição. Apesar de ser senador de primeiro mandato, ele foi deputado federal três vezes, por partidos como PSB e PSDB. "Marinho foi ministro do Bolsonaro, mas não pode ser identificado como ultraconservador", afirma Gabiati.

O senador foi secretário de Previdência do governo Temer (MDB) e, em 2017, enquanto estava na Câmara, relatou a reforma trabalhista. Na época, ele foi citado como um dos principais responsáveis pela aprovação do texto. No Senado, deve trabalhar pela manutenção da reforma que ajudou a elaborar e aprovar.

A oposição ideológica na Câmara tende a ser menor. O maior ponto de atenção deve ser a dinâmica entre o presidente da Casa e o presidente da República. "No primeiro momento, parece que há uma relação conciliada, com o apoio de Lula à reeleição de Lira e o sinal de Lira de que endereçará a pauta econômica. Mas a relação vai ser sempre de troca e negociação", ressalta Laureno.

Não é como se um estivesse na mão do outro, destaca. "Lira também depende do governo para negociação de cargos e execução de emendas. O poder dele deriva um pouco da mediação que ele faz entre Executivo e Legislativo. Por isso, ele também não pode abrir mão da relação por qualquer motivo", diz Laureno.

Lira também terá que consolidar o apoio dos deputados, em um cenário diferente dos anos anteriores, sem emendas de relator para negociar. O que se espera dele é pragmatismo e diálogo, dois fatores que o levaram à presidência da Casa e, na quarta-feira, à votação histórica.