Lava Jato prende 17 por caso de propina de R$ 68 mi em obra da Petrobras

Rio de Janeiro - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 17 pessoas e cumpriu diversas ordens de busca e apreensão como parte de uma nova fase da operação Lava Jato que investiga suspeita de pagamento de propina de 68 milhões de reais de empreiteiras a agentes públicos e intermediários na construção de um prédio da Petrobras na Bahia, informaram autoridades.

A investigação se concentra na construção da sede da Petrobras em Salvador, a Torre Pituba, que foi alvo de esquema de superfaturamento e contratações fraudulentas que se estendeu de 2009 a 2016, de acordo com os procuradores da Lava Jato. A obra foi realizada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que montaram esquemas simultâneos de pagamentos de propinas, acrescentaram.

Foram expedidos no total 22 mandados de prisão, sendo 8 de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, contra executivos de empresas envolvidas na construção do empreendimento, intermediários, funcionários da Petrobras e do fundo de pensão da estatal, o Petros, além de pessoas ligadas ao PT. Um dos presos foi Valdemir Garreta, que trabalhou como marqueteiro do PT, enquanto o ex-presidente da Petros e dos Correios Wagner Pinheiro Oliveira teve mandados de busca e apreensão cumpridos contra ele, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo a PF, três alvos não puderam ser presos porque estão fora do país. Outros dois alvos estavam foragidos até o início da tarde.

O prédio no centro das investigações foi concebido por dirigentes da Petrobras e do fundo de pensão Petros para abrigar a sede da estatal em Salvador. O acordo previa que o Petros seria responsável por realizar a obra, e a Petrobras alugaria o edifício por 30 anos. Segundo os investigadores, aditivos contratuais voltados a aumentar o volume das vantagens indevidas pagas no âmbito da obra levaram o valor total do empreendimento da Torre Pituba a mais de 1,3 bilhão de reais.

"De acordo com as investigações, no esquema ilícito montado desde o início, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, inclusive para o Partido dos Trabalhadores (PT), passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra, da responsável pelo projeto executivo e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra", disse o MPF em comunicado.

Segundo os procuradores, foram obtidas evidências por meio de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram afirmações de colaboradores que fecharam acordos de delação premiada, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.

Pagamentos em espécie e outro lado

Pagamentos de propina a agentes públicos da Petrobras e a dirigentes da Petros ocorriam em diferentes endereços, inclusive em hotéis de São Paulo, enquanto os pagamentos ao PT eram feitos por pessoa interposta ao então tesoureiro do partido, João Vaccari, que está preso pela Lava Jato, ou diretamente ao PT por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional, de acordo com os procuradores. Também foram realizados repasses por meios de empresas offshore, acrescentaram.

Em nota, o PT disse que a Lava Jato faz acusações sem provas ao partido e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei. "O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política", afirmou.

A Petrobras disse, também em nota, que a operação teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao MPF. A empresa afirmou, ainda, que vem colaborando com as investigações desde 2014 e que é reconhecida pelas autoridades no Brasil e no exterior como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato.

A Odebrecht informou que continua colaborando com a Justiça e que reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência. A OAS e o Petros não responderam a pedidos de comentários.

Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da 56ª fase da Lava Jato, a primeira desde que o juiz Sérgio Moro, que era o responsável pelos processos da operação em 1ª instância, pediu exoneração na semana passada para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no futuro governo de Jair Bolsonaro. Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão divididos entre os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, de acordo com a Polícia Federal.

A operação foi nomeada de "Sem Fundos", segundo a PF em referência às perdas do fundo de pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um "saco sem fundos".