Justiça de SP suspende retorno de aulas presenciais nas redes pública e privada

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira, 28, o retorno das aulas presenciais em todo o estado. O retorno estava previsto para ser de forma escalonada a partir da próxima semana, mesmo em regiões do estado que estão nas fases mais restritas da quarentena. A ação foi ajuizada pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). O estado pode recorrer.

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Na decisão, em caráter liminar, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti considerou que os profissionais da educação “não serão expostos somente em sala de aula mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas. Ou seja, há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público”, diz o despacho.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão.

"Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes", diz o texto enviado à imprensa.

A retomada das atividades presenciais estava prevista a partir do dia 1º de fevereiro nas redes privada e municipal de ensino. A rede estadual inicialmente voltaria na mesma data, mas o governo paulista decidiu adiar em mais uma semana, para o dia 8 de setembro, em decorrência do aumento no número de internações, mortes e casos de covid-19.

Todo o estado está classificado em duas fases da quarentena: 1 vermelha, a mais restrita, ou a 2 laranja. Em todo o estado, durante a semana, das 20 horas até as 6 horas somente serviços essenciais podem funcionar, como mercados, farmácias e postos de gasolina. Aos finais de semana, shoppings, bares e restaurantes precisam ficar fechados, assim como os parques.

Durante o horário comercial, ficam em vigor as regras locais, por região. A Grande São Paulo, por exemplo, está na fase 2 laranja, em que o comércio pode funcionar com capacidade reduzida, de 40% (veja as regras).