• AALR3 R$ 20,34 1.40
  • AAPL34 R$ 67,96 -2.78
  • ABCB4 R$ 17,36 4.52
  • ABEV3 R$ 14,11 -0.77
  • AERI3 R$ 3,72 -1.59
  • AESB3 R$ 10,75 0.66
  • AGRO3 R$ 30,95 1.08
  • ALPA4 R$ 20,85 -0.43
  • ALSO3 R$ 19,10 -1.29
  • ALUP11 R$ 26,71 1.17
  • AMAR3 R$ 2,43 3.40
  • AMBP3 R$ 30,53 -2.12
  • AMER3 R$ 23,10 0.65
  • AMZO34 R$ 67,45 -0.34
  • ANIM3 R$ 5,50 -0.72
  • ARZZ3 R$ 81,12 -0.89
  • ASAI3 R$ 15,39 -0.06
  • AZUL4 R$ 21,23 0.00
  • B3SA3 R$ 11,82 2.34
  • BBAS3 R$ 35,70 -0.58
  • AALR3 R$ 20,34 1.40
  • AAPL34 R$ 67,96 -2.78
  • ABCB4 R$ 17,36 4.52
  • ABEV3 R$ 14,11 -0.77
  • AERI3 R$ 3,72 -1.59
  • AESB3 R$ 10,75 0.66
  • AGRO3 R$ 30,95 1.08
  • ALPA4 R$ 20,85 -0.43
  • ALSO3 R$ 19,10 -1.29
  • ALUP11 R$ 26,71 1.17
  • AMAR3 R$ 2,43 3.40
  • AMBP3 R$ 30,53 -2.12
  • AMER3 R$ 23,10 0.65
  • AMZO34 R$ 67,45 -0.34
  • ANIM3 R$ 5,50 -0.72
  • ARZZ3 R$ 81,12 -0.89
  • ASAI3 R$ 15,39 -0.06
  • AZUL4 R$ 21,23 0.00
  • B3SA3 R$ 11,82 2.34
  • BBAS3 R$ 35,70 -0.58
Abra sua conta no BTG

Juiz obriga Bolsonaro a utilizar máscaras em espaços públicos

Caso presidente não cumpra decisão, ele pode receber multa diária de R$ 2 mil; juiz destacou que Bolsonaro tem se recusado a usar máscara em locais públicos
Bolsonaro de máscara: a decisão judicial acolheu pedido de liminar em ação popular que citou que desde 23 de abril já há um decreto no Distrito Federal que obriga o uso de máscara em locais públicos (Reuters/Adriano Machado)
Bolsonaro de máscara: a decisão judicial acolheu pedido de liminar em ação popular que citou que desde 23 de abril já há um decreto no Distrito Federal que obriga o uso de máscara em locais públicos (Reuters/Adriano Machado)
Por ReutersPublicado em 23/06/2020 10:01 | Última atualização em 23/06/2020 10:40Tempo de Leitura: 2 min de leitura

A Justiça Federal de Brasília decidiu obrigar o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de ser multado em 2 mil reais.

A decisão judicial, tornada pública nesta terça-feira, acolheu pedido de liminar em ação popular que citou que desde 23 de abril já há um decreto no Distrito Federal que obriga o uso de máscara em locais públicos.

Em sua decisão, o juiz Renato Borelli destacou que Bolsonaro tem se recusado a usar máscara em locais públicos na capital, o que "mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual)".

"É dizer, o presidente da República possui obrigação constitucional de observar as leis em vigor no país, bem como de promover o bem geral da população, o que implica em adotar as medidas necessárias para resguardar os direitos sanitários e ambientais dos cidadãos, impedindo a propagação de um vírus que se alastra rapidamente, muitas vezes de maneira silenciosa", disse o magistrado.

A decisão também obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores "o uso de máscaras de proteção individual, enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de 20 mil reais".