INSS: governo ameaça demitir peritos que não retornarem às agências

O governo ameaça demitir cerca de 40 servidores que ocupam cargos de confiança na Subsecretaria de Perícia Médica, caso os peritos não retornem à atividade presencial nas agências do
INSS. A medida tem como base o descumprimento de uma portaria da Secretaria de Previdência, que determinou o retorno desses profissionais ao trabalho nos postos considerados aptos a funcionar, após inspeção, a partir desta quinta-feira.

A falta não justificada implicará desconto do salário e pode resultar em processo administrativo disciplinar. A Subsecretaria é subordinada à Secretaria de Previdência, que faz parte do Ministério da Economia.

Na quarta-feira, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os peritos que não retornassem ao trabalho teriam o ponto cortado.

O governo também cogita entrar com ação contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), alegando que as faltas poderão se configurar como greve, o que é vedado na carreira.

A entidade está orientando os associados a não retornarem ao trabalho presencial. O argumento é os peritos constaram em inspeções próprias, na semana passada, falta ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), vencidos. Esses itens são considerados essenciais no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A direção do INSS alega que os problemas foram sanados no último fim de semana e autorizou a abertura de 169 agências para a realização de perícias, desde segunda-feira. Mas
os peritos não compareceram.

Diante do impasse, os técnicos do governo iniciaram, nessa quarta-feira, processo de vistoria local para liberar o funcionamento dos postos. Do total, 111 agências foram consideradas aptas. Mas elas continuam abertas sem a realização de perícias.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais afirmou que apenas 12 das 800 agências que fazem perícias tinham condições de oferecer o exame com segurança.

A perícia é necessária para receber auxílio-doença, retornar ao trabalho depois de um afastamento ou pedir aposentadoria por invalidez.

Por causa da pandemia, as agências ficaram fechadas e estão voltando a funcionar de forma gradual. De um total de quase 1,6 mil, 540 reabriram as portas. Mas nem todas realizam perícia médica. Segundo dados do INSS, 600 mil pessoas estão na fila de espera pelo serviço, inclusive idosos e deficientes da baixa renda.