Governo prepara novas medidas para reduzir custos de companhias aéreas, diz ministro

O governo federal trabalha em novas medidas para reduzir os custos da operação das companhias aéreas e ampliar a oferta de empresas no mercado brasileiro. Em entrevista ao EXAME Infra, Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, afirmou que a pasta discute com o Ministério da Fazenda uma agenda de redução de custos tributários e espera apresentar os encaminhamentos ainda neste ano.

"Transporte aéreo não é luxo, é uma necessidade no país. Estamos focados para dar mais acesso a esta modalidade aos brasileiros", disse o ministro.

Segundo Franca, o governo trabalha em três frentes: mudanças relacionadas ao IOF, ao Imposto de Renda sobre o LSI e uma modelagem ligada à reforma tributária.

As propostas estão sendo discutidas pelas equipes técnicas dos ministérios e ainda dependem de uma decisão interministerial, com participação também do Ministério do Planejamento e do governo.

“Minha expectativa é que a gente possa apresentar os encaminhamentos para as três medidas ainda esse ano”, afirmou. Segundo ele, o objetivo principal é reduzir os custos da operação e, consequentemente, ampliar o acesso da população ao transporte aéreo.

A declaração ocorre em um contexto delicado para o setor, com a guerra entre os Estados Unidos e o Irã e o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% de todo o petróleo do mundo. Segundo um relatório do JP Morgan publicado após um cessar-fogo em março deste ano, as passagens aéreas ficaram 31% mais caras em relação ao mês anterior – uma tendência que segue no segundo semestre.

Neste contexto, já há um esforço do governo para sustentar as companhias que já atuam no país e, ao mesmo tempo, aumentar a concorrência. Franca concordou com a avaliação de Santiago Yus, presidente da Aena no Brasil, que também participou de um episódio do Exame Infra, sobre a necessidade de ampliar o número de companhias aéreas no país.

Para ele, o desafio é fazer o setor crescer sem comprometer a sustentabilidade das empresas que já prestam o serviço no país. “Precisamos voar muito mais. Voar mais e dar mais competitividade, mas também dar sustentabilidade para quem já opera no Brasil", afirmou.

Panorama aéreo brasileiro

Franca citou medidas já adotadas pelo governo diante do impacto do aumento do combustível sobre o setor. Segundo ele, o governo acelerou o acesso das companhias ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que possui um conjunto de R$ 13 bilhões destinado às empresas aéreas. As três maiores companhias, de acordo com o ministro, já estão em processo de contratação de R$ 2,5 bilhões cada uma.

O ministro também citou o zeramento de PIS e Cofins sobre a operação do serviço de transporte aéreo e uma negociação com o Ministério da Defesa para prorrogar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação à Força Aérea Brasileira. Segundo o ministro, as medidas têm efeitos sobre financiamento, fluxo de caixa e redução de custos das empresas.

A preocupação do governo é evitar que o aumento dos custos, especialmente do combustível, interrompa o crescimento do transporte aéreo no país. No mercado, o combustível representa cerca de 30% do custo da operação e, segundo Franca, esse peso subiu para 40% nos últimos meses.

Apesar da pressão, o ministro afirmou que o número de passageiros continua crescendo. Em 2025, segundo ele, o Brasil bateu o recorde histórico de passageiros domésticos e internacionais. No primeiro semestre de 2026, foram 65 milhões de passagens vendidas no país, também um recorde para o período.

Mesmo assim, o ministro admite: "O Brasil voa pouco. Acontece uma concentração de oportunidade no eixo do Sudeste", disse. "Em um país de dimensão continental como o nosso, precisamos de conexão, e isso se dá pelo transporte aéreo."

A entrevista na íntegra será divulgada no domingo, no canal de YouTube da EXAME.