Acordo sul-americano abre céu do Brasil para aéreas estrangeiras e mira mais voos

O Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS) tem como intuito “elevar o padrão regulatório e de serviço oferecido no Brasil e na região”, afirmou Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, em entrevista de exclusiva ao EXAME Infra.

O acordo firmado entre o Brasil, Argentina, Chile e Paraguai abre caminho para que companhias aéreas estrangeiras ampliem a operação de voos com origem, destino ou passagem pelo território brasileiro, e vice-versa.

Segundo Franca, o trabalho visa avançar, de forma gradual, a integração do transporte aéreo sul-americano. “Buscamos simetria comercial para atrair empresas desses países e aumentar a competitividade”, disse o ministro.

A primeira etapa do acordo é a chamada 7ª Liberdade do Ar, que permite a uma companhia aérea de um país realizar um voo em outros países, sem que a operação tenha origem ou destino no país de registro da empresa. Na prática, uma empresa argentina poderá, por exemplo, realizar transportes de passageiros ou cargas entre Brasil e Chile.

A mudança representa uma flexibilização em relação ao modelo tradicional de acordos bilaterais, no qual as companhias aéreas normalmente precisam ter origem ou destino no país ao qual pertencem.

Operações domésticas

Uma das etapas seguintes envolve a chamada cabotagem, que permitiria a uma companhia estrangeira transportar passageiros em trechos domésticos dentro de outro país. Franca citou como exemplo uma empresa paraguaia que faça um voo de Assunção para São Paulo com conexão em Brasília e que, a partir da capital brasileira, possa embarcar passageiros para São Paulo.

“Você desembarca e ninguém pode embarcar naquele destino, muitas vezes fazendo com que se percam a conectividade entre as cidades e a sustentabilidade da operação”, afirmou.

A possibilidade, porém, depende de mais etapas de negociação. Segundo Franca, o governo pretende avançar para a oitava e a nona liberdades do ar, que correspondem a voos domésticos, com padrões de regulação mais altos e com reciprocidade entre os países.

Segundo o ministro, o governo já autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a avançar em acordos de liberdade aérea não apenas com países sul-americanos, mas também com outras nações.

Os próximos passos devem ampliar ainda mais essa abertura. O acordo ALAS criou um grupo de trabalho formado por representantes das autoridades de aviação dos países participantes, com prazo de até 12 meses para apresentar propostas para a implementação gradual do chamado Céu Único Sul-Americano.

A estratégia corresponde à busca do setor por mais companhias aéreas e maior oferta de voos no país. “Precisamos voar muito mais. Voar mais e dar mais competitividade, mas também dar sustentabilidade para quem já opera no Brasil", disse Franca.