Indicado por Bolsonaro, Temer pode sair do Brasil para ajudar o Líbano?

Passaporte do ex-presidente, que é réu em seis processos, está nas mãos da Justiça

Após ter sido convidado informalmente pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar uma missão de ajuda ao Líbano, país que enfrenta as consequências de uma explosão que deixou mais de 150 mortos na última semana, o ex-presidente Michel Temer disse, em nota, que precisaria tomar  “medidas necessárias” para viabilizar a tarefa. 

Entre essas medidas está a busca na Justiça por uma autorização para viajar. 

Após receber um habeas corpus da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sair da cadeia em maio de 2019, a prisão do ex-presidente foi convertida em medidas cautelares, entre elas a entrega do passaporte à Justiça. Por isso, Temer não pode viajar ao Líbano sem o aval do judiciário. Ele também está proibido de manter contato com outros investigados e teve bens bloqueados.

Michel Temer é réu em seis processos e foi preso em dois momentos em 2019.

Em novembro de 2019, Temer tentou viajar para uma palestra na Inglaterra e precisou pedir autorização ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que julga dois dos processos do ex-presidente. Bretas, conhecido por ser linha-dura, no entanto, negou o pedido.

Temer só conseguiu viajar porque recebeu autorização da segunda instância, por meio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ao chegar da Inglaterra, o passaporte do ex-presidente voltou para as mãos da Justiça.

Na Lava-Jato do Rio de Janeiro, os dois processos em que Temer é réu investigam se ele foi um dos beneficiários de desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3, por meio da contratação irregular de empresas.

Procurada pela EXAME, a defesa de Michel Temer ainda não se pronunciou sobre a possível viagem ao Líbano. O ex-presidente é filho de libaneses e ligado à comunidade de imigrantes no Brasil.

Entre as medidas anunciadas por Bolsonaro de ajuda ao Líbano estão o envio de medicamentos e insumos básicos médicos em um avião da Força Aérea Brasileira e a destinação de quatro mil toneladas de arroz para atenuar os efeitos da perda de cereais.

O presidente também afirmou que negocia com o governo libanês o envio de uma equipe técnica para colaborar na perícia que investiga a explosão.

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