(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Jornalista freelancer
Publicado em 24 de janeiro de 2024 às 07h00.
Para além da contribuição mínima requerida pelos beneficiários do INSS, durante muitos anos era possível fazer uma contribuição extra, mesmo já aposentado(a), conhecida como pecúlio. O pecúlio, para muitos aposentados, era uma forma de continuar com o compromisso de contribuição e ter a garantia do benefício no futuro.
Se você é atualmente aposentado e fez a contribuição do pecúlio no passado, ou está tentando entender como solicitar o pecúlio por morte, neste texto, te contaremos os detalhes sobre o que é e como pedir o pecúlio no INSS.
O pecúlio é um benefício já extinto no país, mas que ainda possui alguns beneficiários. Para compreender, vamos voltar um pouco à história dos direitos trabalhistas no Brasil.
Em 1963 foi criado o pecúlio, o benefício funcionava como um opcional bônus para pessoas já aposentadas que gostariam de contribuir para a previdência mesmo sendo oficialmente aposentados e, em troca disso, recebiam um bônus após certo período de contribuição.
Hoje em dia o pecúlio não existe mais, foi extinto em 1994, mas existem beneficiários que ainda não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
Quem tem direito a receber o pecúlio do INSS?
Portanto, só tem direito a solicitar o benefício do pecúlio quem se aposentou por tempo de contribuição ou por idade até 1994 e tenha feito a contribuição a fim de receber o bônus, ou quem se aposentou por invalidez até 1995.
O benefício é calculado a partir do tipo de aposentadoria. Por exemplo, caso um contribuinte tenha dado entrada em um pedido de aposentadoria por invalidez, o pecúlio é pago em apenas uma parcela correspondente a 75% do salário de contribuição.
No caso de falecimento, os dependentes do segurado falecido têm direito a 150% do teto máximo do salário de contribuição na data do pagamento.
Agora, os aposentados por tempo de contribuição ou por idade, têm direito a receber o pecúlio a partir de suas contribuições extras realizadas.
Para solicitar o resgate do pecúlio do INSS é super simples e todo processo é feito pela internet, sem a necessidade de ir até uma agência do INSS. Preparamos um passo a passo para facilitar o caminho do contribuinte:
A partir disso, o INSS fará a análise da documentação e atualizará no pedido datas de pagamento, necessidade de atualização ou inserção de mais documentos, dentre outras solicitações.
No caso de instituições privadas, o pecúlio é pago mediante a indenização proveniente de eventual benefício de previdência privada para o empregado. O pecúlio neste caso é pago em caso de acidente, morte ou invalidez.
Em situações de falecimento do beneficiário do titular do pecúlio, o valor será transferido para seus respectivos herdeiros.
Quando se contrata um seguro de pecúlio da previdência privada, deve-se saber que herdeiros ou eventuais beneficiários descritos como detentores do serviço contratado receberão o valor da previdência em uma parcela única.
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