Benefício Previdenciário: quais são os tipos e códigos
Conheça os tipos de benefícios previdenciários pagos pelo INSS no Brasil
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INSS (Germano Lüders/Exame)
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Jornalista freelancer
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 12h00.
Última atualização em 2 de fevereiro de 2024 às 15h23.
São muitos os benefícios previdenciários, ao todo, mais de 90 situações em que o segurado tem direito a auxílios e proventos que sua contribuição lhe dá direito.
Neste artigo, vamos falar mais sobre alguns tipos de benefícios previdenciários e quem tem direito a cada um deles. Também compartilharemos uma tabela para você conferir todos os benefícios que a Previdência Social garante.
O que é benefício previdenciário?
O benefício previdenciário é todo provento que o contribuinte do INSS pode vir a solicitar com base no seu tempo de contribuição.
Estamos mais habituados a falar sobre a aposentadoria, mas ela não é o único benefício que o cidadão contribuinte tem direito. A previdência também é responsável por outros serviços ligados com os trabalhadores em regime CLT, como o salário-maternidade e auxílio-doença.
Quais são os tipos de benefícios previdenciários?
Existem muitos tipos de benefícios previdenciários, cada um possui sua especificidade, tempo de carência, documentos e laudos específicos.
Vamos exemplificar alguns dos benefícios do INSS e falar um pouco mais sobre cada um deles, acompanhe:
Aposentadoria
Quando se contribui com a previdência, uma das principais expectativas é o momento em que pode-se solicitar a aposentadoria.
O benefício é direcionado aos cidadãos que estejam fora da cadeia produtiva e que tenham contribuído com o INSS durante determinado tempo ou, então, tenham completado a idade mínima para se aposentar.
Após a reforma da previdência, a idade mínima para o pedido de aposentadoria é de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, sendo ao menos 15 anos de contribuição à previdência.
Auxílio-doença
Já o auxílio-doença é destinado ao trabalhador registrado na CLT, que tenha ficado impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias em um mês.
Para que a solicitação seja deferida, é necessário que o beneficiário tenha cumprido o tempo mínimo de carência para obter o benefício, além de um laudo médico que ateste a necessidade de afastamento.
Aposentadoria por invalidez
E o laudo médico não serve apenas para o auxílio-doença, pois para dar entrada na aposentadoria por invalidez é necessário que o segurado comprove sua impossibilidade de realizar atividades produtivas.
A aposentadoria por invalidez é outro benefício pago pelo INSS, e o laudo é analisado pelo INSS e deferido pelo perito médico da Previdência.
Auxílio-acidente
Para o auxílio-acidente, neste caso, não é necessário tempo de contribuição, o laudo médico basta para dar entrada no auxílio.
O auxílio-acidente é um benefício que pode ser solicitado por trabalhadores que tenham sofrido acidentes que tenham gerado sequelas. Uma curiosidade sobre o benefício é que ele é o único que pode ser somado a outros mencionados neste artigo.
Pensão por morte
A pensão por morte é destinada à família do ente falecido. Assim como o auxílio-reclusão, o valor é transferido para os dependentes do segurado pela previdência.
Diferentemente de um inventário ou de um seguro de vida, não se pode indicar beneficiários para essa solicitação, mas há uma lista de quem pode dar entrada na pensão:
- Companheiro;
- Cônjuge;
- Filhos maiores de idade inválidos.
- Filhos ou enteados que sejam menores de 21 anos e não emancipados.
Salário-maternidade
O salário-maternidade foi criado com o objetivo de deixar a mãe mais confortável nos primeiros meses da recém chegada criança. São 120 dias remunerados pela previdência e o valor do salário pode variar de acordo com o emprego do solicitante.
O salário maternidade pode ser solicitado por:
- Contribuintes facultativas;
- Contribuintes individuais;
- Empregadas domésticas;
- Pessoas com carteira assinada;
- Seguradas especiais;
- Trabalhadoras avulsas.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão, anteriormente citado no artigo, assim como a pensão por morte, tem o objetivo de não desamparar os familiares do contraventor durante seu período de reclusão.
Para dar entrada no benefício, é necessário que o regime da pena seja fechado e que o segurado tenha baixa renda familiar comprovada.
Lista de códigos dos benefícios concedidos pelo INSS
- Leia também: Carência do INSS: o que é e como calcular
Confira a lista completa dos benefícios para previdenciários do INSS, incluindo os que não são mais concedidos
- 01: Pensão por Morte de Trabalhador Rural
- 02: Pensão por Morte Acidentária Trabalhador Rural
- 03: Pensão por Morte de Empregador Rural
- 04: Aposentadoria por Invalidez Trabalhador Rural
- 05: Aposentadoria Invalidez Acidentária Trabalhador Rural
- 06: Aposentadoria Invalidez Empregador Rural
- 07: Aposentadoria por Velhice Trabalhador Rural
- 08: Aposentadoria por Idade Empregador Rural
- 09: Compl. Acidente Trabalho p/Trabalhador (rural)
- 10: Auxílio Doença Acidentário Trabalhador Rural
- 11: Amparo Previdenc. Invalidez Trabalhador Rural
- 12: Amparo Previdenc. Idade Trabalhador Rural
- 13: Auxílio Doenca Trabalhador Rural
- 15: Auxílio Reclusão Trabalhador Rural
- 19: Pensão de Estudante (lei 7.004/82)
- 20: Pensão por Morte de Ex Diplomata
- 21: Pensão por Morte Previdenciária
- 22: Pensão por Morte Estatutária
- 23: Pensão por Morte de Ex Combatente
- 24: Pensão Especial (ato Institucional)
- 25: Auxílio Reclusão
- 26: Pensão por Morte Especial
- 27: Pensão Morte Servidor Público Federal
- 28: Pensão por Morte Regime Geral
- 29: Pensão por Morte Ex Combatente Marítimo
- 30: Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade
- 31: Auxílio doença Previdenciário
- 32: Aposentadoria Invalidez Previdenciária
- 33: Aposentadoria Invalidez Aeronauta
- 34: Aposentadoria Inval. Ex Combatente Marítimo
- 35: Auxílio Doença do Ex Combatente
- 36: Auxílio Acidente Previdenciário
- 37: Aposentadoria Extranumerário Capin
- 38: Aposentadoria Extranum. Funcionário Público
- 39: Auxílio Invalidez Estudante
- 40: Renda Mensal Vitalícia por Idade
- 41: Aposentadoria por Idade
- 42: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- 43: Aposentadoria por Tempo Serviço Ex Combatente
- 44: Aposentadoria Especial de Aeronauta
- 45: Aposentadoria Tempo Serviço Jornalista
- 46: Aposentadoria Especial
- 47: Abono Permanência em Serviço 35 Anos
- 48: Abono Permanência em Serviço 30 Anos
- 49: Aposentadoria Ordinária
- 50: Auxílio Doença Extinto Plano Básico
- 51: Aposentadoria Invalidez Extinto Plano Básico
- 52: Aposentadoria Idade Extinto Plano Básico
- 53: Auxílio Reclusão Extinto Plano Básico
- 54: Pensão Indenizatória a Cargo da União
- 55: Pensão por Morte Extinto Plano Básico
- 56: Pensão Vitalícia Sindrome Talidomida
- 57: Aposentadoria Tempo de Serviço de Professor
- 58: Aposentadoria de Anistiados
- 59: Pensão por Morte de Anistiados
- 60: Benefício Indenizatório a cargo da União
- 61: Auxílio Natalidade
- 62: Auxílio Funeral
- 63: Auxílio Funeral Trabalhador Rural
- 64: Auxílio Funeral Empregador Rural
- 65: Pecúlio Especial Servidor Autárquico
- 66: Pec. Esp. Servidor Autárquico
- 67: Pecúlio Obrigatório Ex Ipase
- 68: Pecúlio Especial de Aposentados
- 69: Pecúlio de Estudante
- 70: Restituição Contrib. P/Seg. S/Carência
- 71: Salário Família Previdenciário
- 72: Aposentadoria Tempo Serviço Lei de Guerra
- 73: Salário Família Estatutário
- 74: Complemento de Pensão a Conta da União
- 75: Complemento de Aposentadoria a Conta da União
- 76: Salário Família Estatutário
- 77: Salário Fam. Estatutário Servidor Sinpas
- 78: Aposentadoria Idade Lei de Guerra
- 79: Vantagens de Servidor Aposentado
- 80: Auxílio Salário Maternidade
- 81: Aposentadoria Compulsória Ex Sasse
- 82: Aposentadoria Tempo de Serviço Ex Sasse
- 83: Aposentadoria por Invalidez Ex Sasse
- 84: Pensão por Morte Ex Sasse
- 85: Pensão Vitalícia Seringueiros
- 86: Pensão Vitalícia Dependentes Seringueiro
- 87: Amp. Social Pessoa Portadora Deficiência
- 88: Amparo Social ao Idoso
- 89: Pensão Esp. Vitimas Hemodiálise Caruaru
- 90: Simples Assist. Médica p/ Acidente Trabalhador
- 91: Auxílio Doenca por Acidente do Trabalho
- 92: Aposentadoria Invalidez Acidente Trabalho
- 93: Pensão por Morte Acidente do Trabalho
- 94: Auxílio Acidente
- 95: Auxílio Suplementar Acidente Trabalho
- 96: Pensão Especial Hanseníase Lei 11520/07
- 97: Pecúlio por Morte Acidente do Trabalho
- 98: Abono Anual de Acidente de Trabalho
- 99: Afastamento Até 15 Dias Acidente Trabalhador
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