Benefício cessado no INSS: principais causas e o que fazer

Não é nada agradável chegar no dia de receber o seu benefício e perceber que ele não está disponível. O benefício cessado no INSS pode afetar milhares de brasileiros e os motivos são os mais diversos, desde o prazo que chegou ao vencimento e, até mesmo, falta de atualização de dados cadastrais. 

Se você percebeu que algum dos seus benefícios pagos pelo INSS, como a aposentadoria, auxílio-maternidade ou auxílio-doença foi cessado, vamos te explicar aqui quais são as principais causas e o que fazer quando isso acontece.

O que significa benefício cessado?

A cessação do benefício no INSS nada mais é do que o encerramento do pagamento do benefício que é recebido pelo contribuinte. Com isso, o INSS entende que aquela solicitação foi extinta e o segurado não recebe mais aquele valor mensal. 

Por que meu benefício do INSS foi cessado? Principais motivos

Dentre os motivos que o benefício do INSS é cessado a um contribuinte, três deles são os principais, veja só: 

Malha fina do INSS

Todos os anos, o INSS faz um pente-fino em todos os contratos e benefícios já concedidos, para identificar possíveis falhas no processo, a fim de revisar e avaliar se todos os pedidos estão corretamente sendo seguidos. 

Com isso, o órgão identifica, naturalmente, algumas solicitações que foram liberadas, porém, que não deveriam. Quando isso acontece, o autor da solicitação recebe uma notificação avisando que o benefício será cessado, tendo o período de 30 dias para apresentar uma defesa. 

Após isso, caso o pedido realmente tenha sido negado, o benefício é automaticamente extinto. 

Ausência na perícia médica

Quando se trata de um benefício que necessita de um atestado médico para ser concebido, como é o caso do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria PCD, nesses casos, o beneficiário precisa realizar perícias médicas periódicas, com calendário estipulado pelo próprio INSS. 

O não comparecimento na data e hora marcada e a falta do atestado médico pode acarretar na pausa e até cessação do pagamento do benefício. Caso o cidadão não possa comparecer ao compromisso agendado, é possível remarcar o exame nos canais oficiais do INSS, como site e app.

• Leia também: Como consultar o resultado da perícia médica do INSS pela internet

Prova de vida vencida

Por fim, o terceiro motivo em que mais ocorre a cessação dos benefícios por parte do INSS é a prova de vida vencida. Antes, fazer a prova de vida era considerado desgastante para idosos aposentados que não tinham o hábito da locomoção em suas rotinas. 

Não se faz mais a prova de vida na agência bancária em que se recebe o benefício, como era de costume. Agora, o INSS é o responsável por fazer essa averiguação. 

O órgão faz um cruzamento de dados dos beneficiários em diversas atividades que podem ser feitas, como a atualização de documentos de identidade, carteira de vacinação do SUS, atualização do Cadastro Único, comprovante de votação e outros. 

A partir disso, caso o INSS faça esse cruzamento de informações e não identifique nenhuma dessas movimentações, o beneficiário recebe uma notificação para realizar qualquer atualização que sirva como prova de vida dentro do prazo de 60 dias. 

Se mesmo assim, nenhuma comprovação seja feita, depois do tempo de 60 dias corridos, uma visita é feita no endereço cadastrado. O INSS estipula um período de cerca de 10 meses entre todas essas tentativas a partir do aniversário do cidadão. Se não houver nenhuma comprovação, então, o benefício será cessado. 

Como saber se o benefício foi cessado?

Caso você tenha o benefício cessado, o INSS entrará em contato por meio do aplicativo Meu INSS. Você receberá uma notificação em seu celular apontando a questão em seu benefício e, ao entrar no app, será direcionado aos próximos passos sobre o que fazer. 

Caso você esteja com dúvidas e ainda sim queira consultar se o seu benefício está ativo, é só entrar no app Meu INSS e por lá todas as informações ficam atualizadas. Se preferir, entre em contato com a Central de Atendimento do órgão pelo número 135. 

O que fazer quando o benefício é cessado?

O primeiro passo a se fazer caso o seu benefício tenha sido cessado no INSS é compreender se realmente você se enquadra atualmente neste benefício, e se os motivos para o órgão interromper o pagamento são coerentes. 

Se por acaso você encontrar alguma inconsistência na conclusão da cessação do benefício, é possível seguir por dois caminhos: abertura de um recurso administrativo ou ação judicial. 

A primeira opção pode ser considerada mais rápida, pois o recurso é aberto nos canais do INSS, site ou aplicativo. Com a análise de dados e documentações, caso a decisão do benefício cessado tenha sido um erro por parte do INSS, o pagamento é reativado. 

Já por meio de ação judicial, o processo pode levar mais tempo, pois envolve outras esferas de compreensão do caso. Com a ajuda de um advogado, o profissional vai analisar e considerar toda a documentação e provas para solicitar que o benefício volte a ser pago pelo INSS, e cabe a uma decisão judicial concluir o resultado. 

Leia também

• Carência do INSS: o que é e como calcular
• Consultar benefício do INSS pelo CPF: como saber o número e status
• Requerimento do INSS: como consultar e fazer online
• Como consultar o resultado da perícia médica do INSS pela internet