Governo usa Embrapa para ganhar tempo, diz deputado

Brasília - O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, disse que o governo cita dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre demarcações de terras indígenas apenas para "ganhar tempo em relação ao tema ainda sem solução".

Jerônimo Goergen, acompanhado de deputados da comissão, se reuniu nesta terça-feira, 20, pela manhã na sede da Embrapa com o presidente, Maurício Lopes.

O deputado explicou que os parlamentares questionaram Maurício Lopes sobre a existência do suposto estudo produzido pela empresa, que contestaria diversos processos de demarcação de terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Lopes garantiu que a Embrapa jamais elaborou um trabalho neste sentido, apenas subsidiou a Casa Civil com informações públicas sobre a evolução e a dinâmica do uso das terras", disse o presidente da comissão.

Jerônimo Goergen lembrou que a Embrapa tem estudos diversos sobre a agricultura brasileira, que são públicos e estão no site da instituição. Na avaliação do parlamentar, "houve um erro político da ministra da Casa Civil e da presidente da República ao usar a Embrapa, dizendo que estava tudo suspenso. Não há nenhum estudo antropológico dentro da Embrapa, assim como não há a suspensão de nenhum processo de demarcação de áreas indígenas no Brasil. Tudo foi conversa fiada", acusa.

Na opinião do deputado, "o desmentido oficial da Embrapa joga para o Palácio do Planalto a pressão de decidir sobre o novo modelo de demarcação, que envolveria a participação de outros órgãos além da Funai".

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), que preside a subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas, afirmou que convocação da ministra Gleisi Hoffmann pelo Congresso Nacional está mantida e falta apenas marcar a data. No entanto, ele admite que é possível trocar a convocação por uma audiência na Casa Civil, para que a ministra esclarece a proposta do governo.

Os deputados observam que na última sexta-feira, 16, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União criando uma mesa de negociação composta por representantes dos povos indígenas, ONGs e a Presidência da República. Eles consideram a exclusão dos produtores rurais e parlamentares do debate mais um erro político do Palácio do Planalto na condução das demarcações de terras indígenas.