Governo se mobiliza para aprovar nova meta fiscal

Brasília - O Palácio do Planalto se mobiliza para tentar evitar que a prisão do ex-líder do governo no Senado Federal, Delcídio do Amaral (PT-MS), impeça a aprovação da nova meta fiscal, e tem pressionado a base para garantir quórum na sessão do Congresso Nacional marcada para a noite de terça-feira, disseram à Reuters duas fontes palacianas nesta quinta-feira.

A prisão do senador na quarta-feira, sob acusação de tentar obstruir o andamento da operação Lava Jato, levou à suspensão da sessão programada e frustrou a pretensão do governo federal de resolver o problema da meta prevista no orçamento deste ano.

O orçamento prevê um superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e o governo quer flexibilizar o objetivo fiscal para permitir um déficit primário do setor público consolidado que pode chegar a 117 bilhões de reais neste ano.

Se virar o ano sem alterar a meta fiscal no orçamento, o governo da presidente Dilma Rousseff terá ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na tarde de quarta-feira, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, almoçaram com Dilma para analisar o cenário após a prisão de Delcídio.

As informações levadas pelos ministros é de que o governo tinha votos para aprovar a mudança da meta fiscal naquela sessão e também o projeto de lei que autoriza a regularização de recursos de brasileiros não declarados no exterior, não apenas nas comissões, mas também no plenário do Senado, informou uma fonte das fontes.

A avaliação é de que ainda é possível aprovar a meta rapidamente. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para negociar a marcação da sessão do Congresso para semana que vem. O projeto da regularização, no entanto, pode ser mais complicado.

Delcídio seria o relator da matéria e já havia começado as negociações para voltar ao texto original do governo e fazer a votação com rapidez nas comissões e em plenário. A apreciação da medida, agora, pode depender da interferência direta de Wagner e Berzoini e da nomeação do novo líder do governo na Casa, o que o Planalto pretende fazer nos próximos dias.

Logo depois da prisão de Delcídio, a Secretaria de Governo divulgou uma nota informando que os quatro vice-líderes do governo no Senado --Paulo Rocha (PT-PA), Hélio José (PSD-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR)-- responderão em conjunto pela liderança até que um nome seja escolhido.

A tendência, informou à Reuters a fonte palaciana, é de que o novo nome seja um dos quatro, mas não está excluída a possibilidade de que ainda seja apontado outro senador.

A outra fonte admitiu que nenhum dos quatro têm um bom trânsito no Senado, nem com Dilma, o que exigiria uma atuação ainda maior de Berzoini e Wagner.

Os ministros chegaram a levar a Dilma o nome de Fagundes para assumir sozinho o cargo interinamente, mas a presidente preferiu esperar e apontar um nome definitivo na semana que vem.