Governo Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família; valor mínimo vai a R$ 691

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, nos valores pagos aos beneficiários do programa social, às vésperas da eleição, a título de reposição da inflação acumulada desde 2023. O valor mínimo do programa social, hoje de R$ 600, vai passar a R$ 691.

O benefício médio pago no âmbito do programa social passará de R$ 675 para R$ 777 após o reajuste, que passa a valer em outubro. Segundo cálculos da Fazenda, o programa, que hoje beneficia 19,3 milhões de famílias (49,68 milhões de pessoas), deverá representar um gasto de 1,2% a 1,25% do PIB em 2027.

O anúncio ocorre após Lula ter admitido nesta semana que o custo de vida aumentou no país. A alta da inflação dos alimentos nos últimos anos é um dos principais pontos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cujas intenções de voto têm crescido nas últimas pesquisas de intenção de voto. O levantamento mais recente da Quaest mostra Lula e o filho de Jair Bolsonaro numericamente empatados no segundo turno.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação dos benefícios do Bolsa Família trata-se de um reajuste para repor a inflação desde 2023, medida pelo INPC. O piso de R$ 600 para o Bolsa Família (que, durante o governo Bolsonaro, chamava-se Auxílio Brasil) havia sido instituído pelo governo Jair Bolsonaro, também às vésperas da eleição presidencial, em 2022.

"A lei do Bolsa Família nos concede a autorização para realizar a reposição inflacionária, a fim de garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família. É importante que haja o reajuste pela inflação e apuramos que o INPC desde o início do programa (em 2023, quando o Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família) até agosto é de 15,04%", disse Moretti.

Com o reajuste, passam a vigorar em outubro de 2026 os seguintes valores:

• Benefício de Renda de Cidadania de R$ 164,00 por integrante;
• Benefício Complementar de até R$ 691,00 para famílias cuja renda total não atinja esse patamar;
• Benefício Primeira Infância de R$ 173,00 por criança com até sete anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar de R$ 58,00 por integrante que se enquadre nas situações especificadas no regulamento.

Impacto fiscal do reajuste

O impacto fiscal para este ano é de R$ 5,8 bilhões a partir de outubro e será de R$ 22 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento. O governo vai enviar ao Congresso mudanças à Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada ao Congresso em 31 de agosto. A peça orçamentária, que não previa os novos valores dos benefícios, estimava um gasto de R$ 157,1 bilhões com o programa social. Com o reajuste, esse montante será de R$ 179 bilhões.

Moretti diz que o impacto fiscal do reajuste neste ano não deve acarretar déficit fiscal porque "está sendo feito sem nenhuma variação adicional da despesa total nossa". O ministro afirmou, por exemplo, que há sobras de recursos previstos para a Previdência Social que serão remanejadas para viabilizar o reajuste dos valores do programa social.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o reajuste é fiscalmente responsável e que o governo vai manter as metas fiscais do Orçamento de 2027, reacomodando os gastos.

"Estamos fazendo o dever de casa para incorporar no Orçamento que já estava previsto para este ano (o reajuste), sem solavancos, sem mudança de rumo. Há o compromisso de, para o ano que vem, o impacto ser acomodado no Orçamento ainda neste ano de modo que a gente mantenha toda a trajetória de meta e de resultado fiscal para o país", afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, diz que a pasta tem implementado visitas e revisões no benefício para combater fraudes e também garantir que quem tem direito ao benefício o receba.

Têm direito a receber benefícios do programa as famílias que estão inscritas no CadÚnico, cuja renda mensal por integrante do núcleo familiar seja de até R$ 218.