Governo estuda opções para ajudar a Petrobras

Brasília - O governo estuda reduzir a exigência de conteúdo nacional nas compras da Petrobras e rever a legislação do pré-sal para aliviar a situação alarmante da estatal, mas a presidente Dilma Rousseff descarta por enquanto trocar a diretoria da estatal, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto.

As duas medidas em análise reduziriam os custos e as necessidades de investimentos da estatal, mas são de complexa implementação e não resolveriam os problemas de curto prazo da companhia, no epicentro de investigação sobre suposto esquema bilionário de corrupção em obras, com envolvimento de funcionários e ex-empregados, empreiteiras e políticos.

As duas fontes afirmaram, contudo, que não há previsão de quando as medidas poderiam ser adotadas para aliviar o caixa da estatal, que encerrou setembro com 62 bilhões de reais em disponibilidades e dívida bruta de mais de 330 bilhões de reais, dos quais 28,2 bilhões de reais com vencimento em até um ano. A Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo.

No caso da redução da exigência de conteúdo local, atualmente fixada em 70 por cento, haveria obstáculos nos campos político (por afrontar o discurso de Dilma na campanha pela reeleição) e econômico (pelo efeito em toda a cadeia industrial do setor no país).

Já a mudança no marco regulatório do pré-sal, cujo regime de partilha determina que a Petrobras é operadora única com pelo menos 30 por cento de todos os campos a serem licitados, serviria a dois propósitos: aliviaria a obrigatoriedade de a estatal participar das próximas licitações e tornaria os leilões mais atrativos para petroleiras internacionais.

O valor de mercado da Petrobras tem derretido e suas ações já estão no menor nível em quase 10 anos, com a saúde financeira da empresa comprometida também pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que pode ameaçar o retorno dos investimentos em algumas áreas do pré-sal.

As duas fontes do Palácio do Planalto disseram à Reuters que a Petrobras “dificilmente” escapa de ver seu rating rebaixado, o que tornará a captação de recursos ainda mais difícil e ampliará a necessidade de revisão do programa de investimentos, que já era bastante ambicioso sem o cenário de crise.

"A situação é parecida com a do Brasil perdendo de 5 a 0 para a Alemanha. Nada que se faça impedirá a perda do grau de investimento", disse uma das fontes, comparando a situação da Petrobras com momento do jogo da semifinal da Copa do Mundo deste ano que terminou com o placar de 7 a 1 para os alemães.

Atualmente, a Petrobras é considerada grau de investimento pelas três principais agências de classificação de crédito Standard & Poor's, Moody's e Fitch.

Graça fica, por enquanto

A saída da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e da atual diretoria da companhia poderia ajudar na reconstrução da imagem da empresa, mas está descartada por Dilma pela amizade de longa data entre ela e Graça e diante da avaliação de que uma troca agora contribuiria para levar a crise diretamente para o Palácio do Planalto.

Cada vez mais vozes têm se manifestado em favor de uma mudança na diretoria da empresa para tentar estancar a crise e retomar a confiança de investidores. No começo da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, causou desconforto no Planalto ao afirmar que esperava uma "eventual substituição" da diretoria da estatal, em discurso na Conferência Internacional de Combate à Corrupção. Nesta terça-feira, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, defendeu uma mudança generalizada na Petrobras, inclusive na diretoria.

Até agora, segundo as duas fontes do governo ouvidas pela Reuters, o discurso de que a atual diretoria está lá para "salvar a Petrobras dos malfeitos" está em pé e evita que Dilma seja atingida diretamente pelo escândalo. "A Graça e a atual diretoria são o muro de contenção da crise. A presidente evitará qualquer mudança na diretoria até quando puder", disse uma das fontes, sem estimar qual é o limite dessa estratégia.