Governo decreta fim de estado de emergência por pandemia

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decretou neste domingo, dia 17, o fim do estado de emergência sanitária no país pela covid-19. O pronunciamento foi exibido em cadeia nacional de rádio e TV. Com a queda no número de casos e de mortes, o país deixa de enfrentar oficialmente uma pandemia para conviver com uma epidemia, embora não haja respaldo da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesse sentido. 

O número diário de óbitos pela doença tem oscilado ao redor de 30. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 103 no último sábado, dia 16, a menor desde 6 de janeiro deste ano.

O estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi decretado em fevereiro de 2020 e permitiu, entre outras coisas, a aplicação de vacinas sem o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Várias reuniões foram realizadas desde o mês passado com representantes da Anvisa e dos ministérios da Saúde e da Casa Civil para discutir esses e outros pontos.  "A autorização temporária de uso emergencial será automaticamente suspensa a partir da publicação do ato que suspenda o reconhecimento da Espin, até que seja apresentado o pedido de registro do medicamento junto à Anvisa", informou a Anvisa em nota. Até o momento, o Ministério da Saúde e a Anvisa não se pronunciaram a respeito do encaminhamento da questão.

O fim do decreto vinha sido discutido pelo governo nas últimas semanas, com a redução do número de casos da covid-19 e o avanço da vacinação. A revogação será formalizada essa semana.