Governo assina novo decreto para combater crise humanitária na terra Yanomami
Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indígenas Yanomamis
Modo escuro
Lula durante audiência com ministro da Defesa, José Mucio, Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e a futura Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deputada federal Joenia Wapichana (Ricardo Stuckert/PR/Reprodução)
Publicado em 31 de janeiro de 2023 às, 07h57.
O governo federal vai publicar nesta terça-feira, 31, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo Yanomami, em Roraima. As ações também têm por objetivo neutralizar o garimpo ilegal da região.
Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indígenas Yanomamis, incluindo desde o fornecimento de água potável, alimentos e vestuários até a perfuração de poços artesianos e aberturas de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Estão autorizados a fazer essas requisições os ministros de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro; da Saúde, Nísia Trindade; do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O decreto também amplia as ações da Aeronáutica no espaço aéreo para combater o tráfego de aviões suspeitos de atividades ilícitas. Para isso, será criada a Zona de identificação de Defesa Aérea (Zida), que ficará sobrejacente e adjacente ao território Yanomami enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
O governo federal também atribuiu à Força Nacional de Segurança a missão de atuar na segurança das equipes de saúde e assistência que vão trabalhar no território Yanomami.
Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai atuar no "fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal", que atuarão no combate da mineração ilegal na região.
O que aconteceu com o povo Yanomami?
No último dia 20, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional para a situação vivida pelo povo Yanomami. A medida foi tomada porque o território, com mais de 30 mil indígenas, tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil, malária e falta de acesso da população à saúde.
Muitos desses problemas foram agravados pela presença de garimpeiros ilegais. A atividade de mineração, proibida no local contamina os rios e afugenta o animais que servem de caça e alimentos para os povos originários. Conflitos armados entre os garimpeiros e os Yanomami também têm vitimado parte dos indígenas.
No dia 23, profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) foram à região para ajudar no tratamento dos indígenas e no diagnóstico da situação. Na terça-feira passada, 24 um hospital de campanha foi instalado na comunidade Surucucu para intensificar o atendimento emergencial aos locais.
