Governo rejeita passaporte de vacina e anuncia quarentena para viajantes

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira que o governo federal optou por não exigir um passaporte de vacina de viajantes que entrarem no país por via aérea, como havia recomendado a Anvisa, mas os visitantees terão de se submeter a uma quarentena de cinco dias e a um teste de covid-19 após o isolamento.

A quarentena e a exigência do teste RT-PCR serão formalizadas em uma portaria, segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

"Nesse contexto em que estamos espreitados por essa variante ômicron, que não sabemos ainda o total potencial dessa variante criar uma nova pressão sobre o sistema de saúde, [vamos] requerer que os indivíduos não vacinados cumpram quarentena de cinco dias, e, após essa quarentena, realizariam o teste. Sendo o teste negativo, poderiam normalmente, no caso de estrangeiros que venham aqui a turismo, aproveitar todas as belezas desse nosso grande Brasil", disse Queiroga em entrevista no Palácio do Planalto.

Ao afirmar que a nova cepa é considerada uma variante de "preocupação", mas não de desespero, Queiroga minimizou os efeitos das vacinas — a exemplo do presidente Jair Bolsonaro —, apesar de a vacinação ter sido fundamental para conter a pandemia.

De acordo com o ministro, "não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições", disse. "Até porque a ciência já sabe que as vacinas não impedem totalmente a transmissão do vírus".

Mais cedo, em cerimônia de assinatura de termos de autorização de uso de radiofrequências pelas empresas vencedoras das faixas do leilão de 5G, Bolsonaro, que em diversas ocasiões posicionou-se contra a obrigatoriedade da vacinação, referiu-se ao passaporte como uma "coleira que querem botar no povo brasileiro", sob o argumento de que a exigência poderia ferir liberdades individuais.

Queiroga também mencionou a questão das liberdades individuais ao argumentar contra o passaporte de vacinação, e citou o presidente ao afirmar que "às vezes é melhor perder a vida do que a liberdade”.

No fim de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ter recomendado ao governo que exigisse comprovante de vacinação completa para a entra de estrangeiros no Brasil.

O tema também foi objeto de decisão judicial na noite da segunda-feira, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante ômicron.

No pronunciamento desta terça, Queiroga citou a importância da Anvisa como órgão regulador, mas lembrou que suas recomendações podem ou não ser seguidas pelo governo. Argumentou ainda que aproximadamente 80% da população acima dos 18 anos recebeu imunizantes e afirmou que também já está pronta a estratégia de vacinação para 2022.