O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta quinta-feira, 16, que haverá uma nova edição do Brasil Soberano, programa do governo Lula de apoio a setores da economia afetados pelo tarifaço anunciado pelo governo Trump na véspera, sem dar mais detalhes. Alckmin também destacou que Lula "saberá quando implementar" a Lei de Reciprocidade contra os Estados Unidos em razão do tarifaço de 25% que passa a valer em 22 de julho.

Presente no anúncio, realizado em Brasília, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a pasta ainda não tem estimativas de impacto fiscal das medidas porque ainda vai discutir a nova versão do programa com os setores afetados.

"Já temos prontos os mecanismos do Brasil Soberano e as linhas de apoio aos empresários nacionais. Vamos ouvir novamente os setores e reforçar as linhas já existentes do Brasil Soberano. Vamos fazer isso mantendo as metas fiscais", disse Durigan.

A primeira edição do Brasil Soberano incluiu linhas de crédito subsidiadas e o adiamento do pagamento de impostos a segmentos exportadores da economia afetados pelo tarifaço.

Lei da Reciprocidade

Alckmin citou a lei aprovada pelo Congresso em abril de 2025 e que permite ao governo impor medidas de resposta ao tarifaço. O vice-presidente evitou mencionar as possíveis medidas de retaliação e disse que a sua implementação dependerá da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Temos uma lei, que é a lei da Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso e que o governo, no momento adequado, saberá como implementá-la", afirmou Alckmin.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que deverá levar ao presidente Lula uma proposta de medidas de resposta, sem detalhar quais. A norma prevê tarifas, mas também mecanismos, como a desconsideração de instrumentos de proteção da propriedade intelectual.

Alckmin disse que a tarifa "é injusta e descabida" e voltou a destacar que os Estados Unidos têm superávit histórico na relação comercial com o Brasil. Segundo ele, a tarifa média do produto americano no Brasil é 3,5%.

"Os argumentos partem de uma base totalmente falsa, não têm justificativa. Desde o Pix, os cartões de crédito cresceram 150% no Brasil", disse Alckmin.

O vice-presidente disse que o governo vai buscar diversificação de mercados. "Estamos batendo recorde de exportação. No ano passado, foram US$ 347,8 bilhões e neste ano, no primeiro semestre (deste ano), novo recorde, com US$ 184,8 bilhões", disse Alckmin.

Motivações políticas

O chefe da Fazenda reforçou ainda que a decisão americana de ampliar as exceções mostra a motivação política do tarifaço.

"A decisão do próprio escritório de comércio ampliou as exceções. São mais de 2 mil, numa ampliação pelo escritório comercial, se dizendo essencial para a economia americana. A complementaridade das economias está colocada na própria decisão, o que revela a motivação política do tarifaço", afirmou.

Os Estados Unidos anunciaram, na noite da última quarta-feira, 15, a aplicação de uma tarifa de 25% sobre as exportações brasileiras, com uma lista de exceções de aproximadamente 2.100 produtos, entre os quais segmentos tradicionalmente exportadores, como aviões, autopeças, carne bovina, café, peixes, petróleo, além de minerais como ferro e alumínio.