Brasil

Governo abre mão de esvaziar Ministério de Marina e foca em não ampliar lista de derrotas

Plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões e, em seguida, usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos transferidos de pastas

Lula: A ordem agora é centrar os esforços para evitar que a lista de derrotas se amplie a partir desta terça-feira (Miguel Schincariol/Getty Images)

Lula: A ordem agora é centrar os esforços para evitar que a lista de derrotas se amplie a partir desta terça-feira (Miguel Schincariol/Getty Images)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 30 de maio de 2023 às 11h13.

Emparedado pela falta de prazo e sem uma base fiel no Congresso, o Palácio do Planalto praticamente abriu mão de reverter no Parlamento o esvaziamento de ministérios, como o do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva. A ordem agora é centrar os esforços para evitar que a lista de derrotas se amplie a partir desta terça-feira, quando o plenário da Câmara deverá votar a Medida Provisória que reestrutura o governo. Relator da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) afirma que sequer foi procurado por representantes do Executivo e sustenta que o texto aprovado na comissão mista na semana passada será mantido.

A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é válida só até quinta-feira. Caso não seja analisada a tempo, voltará a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro — são 14 ministérios a menos, por exemplo. O prazo exíguo, já que o texto ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, aumentou a pressão sobre o Planalto. Deputados de partidos de centro, da oposição e do Centrão, articulam para que, em caso de mudanças no relatório, a MP não seja apreciada, criando um embaraço ainda maior para Lula.

Assim, o plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório de Bulhões e, em seguida, usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos que foram transferidos de pastas. A hipótese de veto presidencial também está afastada, já que o efeito seria igual ao de deixar a MP expirar, restaurando a configuração da Esplanada de Bolsonaro. Na semana passada, ao apresentar o parecer que foi aprovado em colegiado, o relator teve o aval do Planalto.

"Não fui procurado por ninguém do governo (até a noite de ontem). Com isso, sigo acreditando que o texto modificado (na comissão) será aprovado sem dificuldades. Quando, eu não sei. Essa decisão não me cabe. As pessoas ficam procurando problemas, dizendo que o governo tem insatisfações. Mas eles estão contemplados nesse texto, que foi feito com eles. Não há crise" afirmou Bulhões ao GLOBO.

Apesar de ainda existirem pontos considerados sensíveis, como o deslocamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Agência Nacional de Águas (ANA) para o da Integração Nacional — as duas estruturas deixaram a alçada de Marina Silva —, governistas da Câmara veem pouca margem de manobra. Defendem que mudanças só ocorram em caso de acordo, temendo um contra-ataque que provoque uma nova leva de desconfiguração. Em um cenário ideal, líderes alinhados ao Planalto também gostariam de restabelecer o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Fazenda, não no Banco Central; a atribuição de definir a política de preços agrícolas no Desenvolvimento Agrário, em vez da Agricultura; e a demarcação de terras indígenas com o Ministério dos Povos Indígenas, não na Justiça, como estabeleceu o relatório.

'Se houver mudança...'

Como a possibilidade de um acerto é mínima, a movimentação pelo resgate do texto inicial seguiu na mesma toada, apesar de declarações públicas indicarem um esforço expressivo. Na sexta-feira, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmaram que o governo reforçaria as conversas com o Congresso para retomar o “conceito original” da MP — ambos abriram uma janela, no entanto, ao pontuarem que a versão do relator não engessava a gestão. Ontem, Padilha, responsável pela articulação política, se reuniu com Costa pela manhã e depois, segundo a agenda oficial, cumpriu compromissos distantes do esvaziamento promovido pela MP, como um encontro com um representante do conselho fiscal do Sesc.

"Vamos esgotar todos os esforços. A orientação do presidente é essa. Até o último instante da votação — voltou a afirmar ontem o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)."

No plenário, a temperatura não é favorável. Líder do União Brasil, terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados, Elmar Nascimento (BA) defende a aprovação do relatório e diz que a sigla não vai sugerir alterações. O líder da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), seguiu o mesmo tom, mas ponderou que se, o texto for modificado, o bloco vai articular novas derrotas a Lula.

"Se houver mudança, então nós vamos para os destaques — disse o deputado, em referência a pedidos para votação em separado de emendas que já foram apresentadas, tiveram a constitucionalidade avalizada na comissão, mas não chegaram a ser incorporadas ao relatório.

Em outro tema que representou um revés para a ala do governo liderada por Marina, o Planalto anunciou que vetará os trechos da MP da Mata Atlântica que foram inseridos pela Câmara e abrem margem para o aumento do desmatamento. Como revelou ontem a colunista Malu Gaspar, uma nota técnica elaborada pelo Ministério de Minas e Energia em março avalizou pontos da norma criticados por ambientalistas. O ministro da pasta, Alexandre Silveira, vive um embate interno com Marina também decorrente de outro tema: a realização de estudos para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, vetada pelo Ibama.

Acompanhe tudo sobre:GovernoMarina SilvaMeio ambienteLuiz Inácio Lula da Silva

Mais de Brasil

Lula reconhece participação 'acanhada' no 1º turno das eleições e defende Boulos em SP

Orçamento será executado assim que regras de transparência forem aprovadas, diz Dino sobre emendas

Múcio ligou apavorado após dizer que licitação do Exército travou por questões ideológicas, diz Lula

“Um país que forma mais advogados que engenheiros está errado”, diz Dias Toffoli