Gastos federais em políticas sociais aumentaram 146% em 15 anos

Brasília – Os gastos do governo federal em políticas sociais passaram de R$ 219,7 bilhões em 1995 para R$ 541,3 bilhões em 2009, um aumento de 146%, de acordo com estudo divulgado hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os dados, em 1995, os gastos sociais federais representavam 11,24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2009, o percentual chegou a 15,8%, o maior patamar verificado nos 15 anos analisados.

Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto José Aparecido Carlos Ribeiro, o estudo leva em consideração áreas como Previdência Social, saúde, educação, emprego e defesa do trabalhador e assistência social, além de setores como alimentação e nutrição, cultura, desenvolvimento agrário, habitação e urbanismo e saneamento. “A discussão de políticas públicas sociais envolve qualidade de vida e como isso interfere na vida das pessoas”, destacou Ribeiro.

Ele ressaltou que, apesar da forte crise financeira internacional e de a economia brasileira ter entrado em recessão em 2009, os gastos sociais federais continuaram crescendo – mesmo com a mautenção do PIB.

A explicação do Ipea é que diversas políticas sociais foram aceleradas e intensificadas como parte da reação brasileira à crise. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do instituto, Jorge Abrahão, lembrou que a manutenção da política de valorização do salário mínimo, por exemplo, teve impactos diretos sobre o mercado de trabalho e sobre a renda dos trabalhadores, afetando áreas como a Previdência Social e a assistência social.

Os limites de renda para inclusão no Programa Bolsa Família também foram reajustados no mesmo período. “Essas intervenções permitiram, mesmo em um momento de crise, manter a trajetória de expansão das políticas sociais e dos recursos que as financiam”, ressalta o documento. Segundo o estudo, a decisão de sustentar essas políticas públicas também auxilia na recuperação econômica.