Fraudes no Fies: desvio poderia bancar estudos de 50 alunos em cursos de cinco anos, diz CGU

O dinheiro desviado do Fies por servidores públicos supostamente em conluio com empresas e faculdades poderia bancar os estudos de 50 alunos em cursos de dez semestres. O cálculo é da Controladoria-Geral da União, que mira sete instituições - de um total de pelo menos 20 faculdades sob suspeita da Operação Falsa Tutela, deflagrada na quarta, 12, em parceria com a Polícia Federal.

O esquema de fraudes contra o sistema do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) resultou na instauração de procedimentos administrativos na CGU, além de inquérito criminal na PF. Ambos procedimentos, cada qual no âmbito de sua atribuição, mapeiam supostos desvios de recursos públicos e pagamento de propinas a uma funcionária terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nesta quarta-feira, 12, a PF e a CGU fizeram ação conjunta para buscas em endereços de suspeitos, em Brasília e em sete Estados no bojo da Operação Falsa Tutela. A ofensiva é desdobramento de apuração aberta em 2020 pela Controladoria, a pedido do Ministério da Educação.

Investigação preliminar da CGU já reuniu depoimentos, apreensão de computadores e análise de e-mails funcionais de agentes públicos sob suspeita.

Enquanto a PF apura possíveis crimes do grupo, a CGU atua na esfera administrativa, buscando responsabilizar não só as empresas envolvidas nas fraudes na recompra de títulos do Fies, mas também servidores públicos que teriam participação no esquema.

A CGU já concluiu dois procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores do FNDE responsáveis pelo setor de aplicação dos recursos do Fies.

Segundo a Controladoria, esses servidores foram punidos com suspensão de 15 dias e destituição de cargo em comissão, 'por não terem tomado o devido cuidado no controle de acesso aos sistemas pelos colaboradores do setor'.

Um terceiro PAD em curso na Controladoria apura suposto favorecimento no pagamento de benefícios a um grupo de faculdades.

A CGU informou que cinco procedimentos administrativos de responsabilização apontam para as seguintes instituições:

• Cruzada Maranata de Evangelização;
• Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo;
• Escola Superior da Amazônia S/C - Esamaz;
• Novatec Educacional;
• FAUSB Educacional;
• FCR Educacional
• Sociedade Educacional Enes Nascimento.
  

No bojo de tais procedimentos, que investigam não só as operações supostamente fraudulentas de recompra de títulos do Fies e propina a uma funcionária terceirizada do FNDE, a Controladoria obteve acesso judicial a dados fiscais, bancários e de e-mails de investigados.

Segundo a CGU, a partir da análise de tais informações ficou 'evidenciada a prática de fraudes no Fies por funcionária terceirizada do FNDE, em conluio com diversas mantenedoras de instituições de ensino superior'.

A Secretaria de Integridade Privada da CGU investiga também o possível envolvimento de outras 14 empresas no esquema em que ex-servidores do FNDE inseriam decisões judiciais falsas no sistema do Fies, permitindo às instituições de ensino reaver valores indevidamente.

COM A PALAVRA, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

A reportagem busca contato com representantes das instituições cujos nomes foram divulgados pela Controladoria-Geral da União. O espaço está aberto para manifestação.