Fórum debate papel dos políticos no acesso à água no país

O 8º Fórum Mundial da Água entra em seu terceiro dia nesta terça-feira com uma agenda política. Cerca de 100 parlamentares de 19 países se reúnem para a conferência “O papel dos parlamentos e o direito à água”.

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Do Brasil, 15 senadores e 14 deputados confirmaram participação no fórum. Pelo tamanho do problema brasileiro, o número deveria ser bem maior.

Apesar de o Brasil abrigar um quinto das reservas hídricas do mundo, essa abundância não é sinônimo de um acesso universal à água nem para consumo, nem para saneamento.

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, 34 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de abastecimento de água potável. Enquanto isso, cerca de 37% da água tratada para consumo no país se perde durante a distribuição.

No saneamento, dados do Banco Mundial revelam que menos da metade (48,6%) da população é atendida por serviços de esgoto e apenas 39% das casas têm seus rejeitos tratados. O papel dos políticos é fundamental para resolver essa situação. No Senado, mais de 60 projetos sobre água tramitam.

Entre eles, um projeto de 2016 de autoria do Senador Jorge Viana (PT-AC) traz regras para o abastecimento de água por fontes alternativas; outro, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), de 2017, exige a elaboração de planos de segurança hídrica nacional e estaduais.

O presidente Michel Temer afirmou na sessão de segunda-feira do fórum que o governo trabalha em um projeto que quer “modernizar” o saneamento básico.

“Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos, o que nos move naturalmente a busca da universalização desse serviço básico”, disse Temer.

O fórum será realizado em Brasília até sexta-feira, pela primeira vez na América Latina. Realizado a cada três anos em um país diferente, o evento é o maior do mundo sobre o tema e reúne representantes de mais de 170 países, entre cientistas, governantes, parlamentares, juízes e pesquisadores. O tema do encontro no Brasil é “Compartilhando Água”.

O objetivo é estabelecer compromissos políticos relacionados aos recursos hídricos e incentivar o uso racional, a conservação, a proteção, o planejamento e a gestão da água em todos os setores da sociedade. A ver se os políticos brasileiros se convencem e promovem algum avanço num dos campos que continuam a puxar o Brasil para trás.