Bienal entra na Justiça para evitar apreensão de livros sobre LGBTs

A Bienal do Rio de Janeiro entrou com um pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, (6), com o intuito de garantir o funcionamento do evento e o direito dos expositores em comercializar suas obras.

Mais cedo, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública estiveram no local e foram vaiados pelo público. Eles estavam buscando o quadrinho Vingadores, a Cruzada das Crianças, que estava sendo comercializado, mas acabou esgotado 40 minutos após a abertura do evento.

Na quinta-feira à noite, (5), o prefeito Marcelo Crivella havia criticado o livro, que apresenta personagens gays. A prefeitura informou que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que recomenda que "publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre".

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Suzana do Monte Moreira, a determinação do estatuto só se aplica a casos em que há imagens de nudez ou sexo explícito.

No twitter, um vídeo de fiscais na sala de imprensa em busca do livro com personagens LGBTs foi muito compartilhado. Entidades chamaram de censura ato.

E acabam de chegar mais fiscais na sala de imprensa, a censura continua aqui na @bienaldolivro: pic.twitter.com/0boGLYAY6F

— Vá Ler um livro (@valerumlivro) September 6, 2019

 

No caso do livro da Marvel, há somente uma imagem de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos dentro do livro, não na capa. A especialista lembra que o casamento (e a família homoafetiva) é reconhecido no País desde 2011 e que a homofobia é considerada crime - similar ao racismo.

(Com Estadão Conteúdo)